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PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL: CONDIÇÕES E DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA BRASILEIRA NA AGENDA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [PDF]

open access: yes, 2022
The eradication of hunger, the protection of the planet, and the improvement of human being lives are goals of the United Nations in the 2030 Sustainable Development Goals (SDGs) campaign.
DE VASCONCELOS, Tassia Cristina Bello
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Percepções dos agentes comunitários de saúde em um município do interior de São Paulo acerca da vigilância sanitária e atenção básica [PDF]

open access: yes, 2022
O objetivo deste estudo foi compreender a relação entre a Vigilância Sanitária e a Atenção Primária, especificamente na Estratégia de Saúde da Família, em um município do interior de São Paulo.
dos Santos Figueiredo, Wagner   +1 more
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IMPACTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DE UM SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ

open access: yesHematology, Transfusion and Cell Therapy
Introdução: Os serviços de hemoterapia exercem papel essencial na assistência à saúde, sendo responsáveis pela produção e distribuição de hemocomponentes e pela garantia da segurança transfusional. Nesse contexto, a Vigilância Sanitária atua na avaliação
Murylo A Ribeiro MACEDO   +4 more
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ISOLAMENTO DE Toxoplasma gondii EM TECIDOS DE OVINOS DESTINADOS AO ABATE EM UM MATADOURO SEM FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [PDF]

open access: yes, 2014
O principal objetivo deste estudo foi avaliar a presença do Toxoplasma gondii em tecidos de ovinos destinados ao abate sem fiscalização sanitária, por meio do teste molecular, determinando assim a porcentagem da infecção nos ovinos e o melhor órgão para ...
Ferreira, Ana Maria Reis   +2 more
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Fiscalização móvel [PDF]

open access: yes, 1996
Uma das atribuições da Secretaria de Fiscalização do Ministério do Trabalho é a fiscalização e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil.
Brasil. Ministério do Trabalho (MTE). Secretaria de Fiscalização
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Principais irregularidades em estabelecimentos sujeitos a controle sanitário

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020
Introdução: A fiscalização sanitária verifica o cumprimento de normas e regulamentos técnicos visando segurança e qualidade. A Vigilância Sanitária de Minas Gerais possui um sistema de notificação de situações de risco sanitário que possibilita a coleta ...
Daniela Fernandes César   +3 more
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Desvios de qualidade em cápsulas de suplemento alimentar à base de cloreto de magnésio

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Introdução: O magnésio desempenha diversas funções no metabolismo necessárias à homeostasia. Quando não se consegue obter a quantidade satisfatória por meio da alimentação, é preciso fazer a suplementação.
Mateus Santana Alves   +2 more
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Gestão e fiscalização de contratos administrativos [PDF]

open access: yes, 2013
Dotar o aluno de referencial teórico e prática simulada que permita o controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudanças permitidas ou ...
Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos
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A publicidade de alimentos e o direito à saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2007
Este trabalho analisa a monitoração e fiscalização da propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária, um processo influenciado por mudanças sociais e econômicas, pela evolução da ciência e pelo ordenamento jurídico.
Maria José Delgado Fagundes   +1 more
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Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2023
A atuação da vigilância sanitária no controle de riscos à saúde, devido à natureza dos objetos de seu campo de ação, necessita, muitas vezes, de parceria com outras instâncias, entre as quais o Ministério Público. O objetivo deste artigo foi identificar
Bianca Maria Santos da Paz   +6 more
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