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Reforma Sanitária e saúde do trabalhador [PDF]

open access: yes, 1994
Contemporânea do Movimento Sanitário brasileiro, a luta dos trabalhadores pela melhoria das condições e defesa da saúde no trabalho, não tem sido motivo de preocupação dos estudiosos da Reforma Sanitária. Por tratar-se de uma ação que envolve importantes
Lacaz, Francisco Antonio de Castro [UNIFESP]   +2 more
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O comércio eletrônico de medicamentos e a fiscalização sanitária em tempos de pandemia no Brasil [PDF]

open access: yes
Este artigo tem por objetivo caracterizar o processo da fiscalização sanitária de medicamentos na internet e analisar o perfil das medidas sanitárias determinadas pela autoridade reguladora nacional, no período de 01/01/2020 a 31/03/2021.
Mary Anne Fontenele Martins   +5 more
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Fiscalização sanitária de alimentos em Teresina, PI / sanitary food inspection in Teresina, PI [PDF]

open access: yes, 2020
 A mudança de hábito da população e o fácil acesso a alimentação fora do lar dentre outros fatores, fizeram com que o ramo de estabelecimentos que fornecem esse tipo de alimentação aumentasse a cada dia mais.
Neto, Francisco de Oliveira   +9 more
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Trajetória Normativo Sanitária dos produtos fumígenos nos períodos pré e pós Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco / Sanitary normative trajectory of smoking products in the periods before and after the Framework Convention for Tobacco Control [PDF]

open access: yes, 2021
O Brasil se destacou mundialmente na redução do tabagismo devido a eficazes políticas de controle. O trabalho propõe uma análise temporal normativo-sanitária dos produtos fumígenos derivados do tabaco no período de 1999 a 2018, antes e depois da ...
Mosegui, Gabriela Bittencourt Gonzalez   +2 more
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PAPEL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FISCALIZAÇÃO DO LEITE IN NATURA COMERCIALIZADO: uma abordagem educacional [PDF]

open access: yes, 2017
A vigilância sanitária (VISA) tem um papel de grande importância na fiscalização do comércio do leite in natura. Mesmo sendo proibida a comercialização deste produto, desde a década de 1950 ainda existem muitos comércios que funcionam na ilegalidade ...
Soares, Natátila Rosa   +2 more
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Cartilha de vigilância sanitária: cidadania e controle social. 2. ed. [PDF]

open access: yes, 2002
55p., il. color.Esta cartilha apresenta conceitos, informações, leis e reflexões, de forma abrangente, sobre o tema Vigilância Sanitária e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), chamando a atenção para exemplos da vida cotidiana da população brasileira em
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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Fiscalização sanitária de medicamentos na instância federal: organização e condições de trabalho

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Introdução: A fiscalização sanitária representa uma das formas de exercício do poder de polícia administrativa do Estado, sendo concretizada por meio de ações como a proibição, interdição e apreensão de produtos que ofereçam risco à saúde da população ...
Mary Anne Fontenele Martins   +2 more
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Declarações Tributárias: mecanismos de controle da fiscalização [PDF]

open access: yes, 2008
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEste trabalho de conclusão de curso tem por tema as declarações tributárias exigidas pela Receita Federal do Brasil, identificando-se a utilização
Propp, Milena
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Descumprimento de normas sanitárias na oferta de produtos de origem animal em e-commerce e os riscos para a saúde pública

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021
Introdução: A comercialização de produtos de origem animal (POA) em marketplace sem a prévia  inspeção e fiscalização expõe os consumidores a produtos que podem apresentar problemas de autenticidade, rotulagens inadequadas, fraudes ou não conformidades ...
Izadora Souza Trindade da Silva   +4 more
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Panorama dos órgãos envolvidos no sistema de segurança sanitária dos Estados Unidos da América

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2001
O sistema de saúde americano visa a unir dois aspectos: a economia de mercado no setor privado e um sistema de saúde que não se restringe aos mais privilegiados.
SPILLER JÚNIOR, Robert M.
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