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O comércio eletrônico de medicamentos e a fiscalização sanitária em tempos de pandemia no Brasil
RECIISEste artigo tem por objetivo caracterizar o processo da fiscalização sanitária de medicamentos na internet e analisar o perfil das medidas sanitárias determinadas pela autoridade reguladora nacional, no período de 01/01/2020 a 31/03/2021.
Mary Anne Fontenele Martins +2 more
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Principais irregularidades em estabelecimentos sujeitos a controle sanitário
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020 Introdução: A fiscalização sanitária verifica o cumprimento de normas e regulamentos técnicos visando segurança e qualidade. A Vigilância Sanitária de Minas Gerais possui um sistema de notificação de situações de risco sanitário que possibilita a coleta ...
Daniela Fernandes César +3 more
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Desvios de qualidade em cápsulas de suplemento alimentar à base de cloreto de magnésio
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaIntrodução: O magnésio desempenha diversas funções no metabolismo necessárias à homeostasia. Quando não se consegue obter a quantidade satisfatória por meio da alimentação, é preciso fazer a suplementação.
Mateus Santana Alves +2 more
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SEUS PAPÉIS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
UNINGÁ Review, 2011 A missão da Vigilância Sanitária é promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, normalização, capacitação, educação, informação apoio técnico, fiscalização, supervisãoe avaliação em Vigilância ...
RENAN LUIZ FERNANDES +2 more
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A publicidade de alimentos e o direito à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2007 Este trabalho analisa a monitoração e fiscalização da propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária, um processo influenciado por mudanças sociais e econômicas, pela evolução da ciência e pelo ordenamento jurídico.
Maria José Delgado Fagundes +1 more
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Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde
Revista de Direito Sanitário, 2023 A atuação da vigilância sanitária no controle de riscos à saúde, devido à natureza dos objetos de seu campo de ação, necessita, muitas vezes, de parceria com outras instâncias, entre as quais o Ministério Público. O objetivo deste artigo foi identificar
Bianca Maria Santos da Paz +6 more
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Produção artesanal de alimentos lácteos em Goiás: análise de normativas e cenário do Selo Arte
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & TecnologiaIntrodução: O estado de Goiás possui expressiva produção de alimentos advindos de agroindústrias rurais familiares. Objetivo: Considerando este cenário e a recente publicação de legislações sobre a artesanalidade de alimentos de origem animal, visamos ...
Lara Bueno Coelho +2 more
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Cadernos de Saúde Coletiva, 2018 Resumo Introdução O uso e a prescrição inadequados de antimicrobianos e a pressão da indústria farmacêutica para a sua utilização transformaram a resistência bacteriana a esses medicamentos em um problema mundial de saúde pública. Objetivo O objetivo
Pamella da Silva Sampaio +2 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020 Introdução: Os produtos sujeitos à vigilância sanitária, em sua maioria, podem ser facilmente enquadrados em medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, saneantes ou alimentos, para fins de regularização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
Daniel Marques Mota +4 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021 Introdução: A atuação da vigilância sanitária nos municípios, estados e no Distrito Federal foi estabelecida por meio de códigos de saúde, regulamentados por decretos e leis. Objetivo: Realizar um diagnóstico situacional quanto à composição e à estrutura
Alex Sander Duarte Matta +2 more
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