Results 31 to 40 of about 57,149 (112)

Adequacy of public maternal care services in Brazil

open access: yesReproductive Health, 2016
Background In Brazil, hospital childbirth care is available to all, but differences in access and quality of care result in inequalities of maternal health.
Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt   +4 more
doaj   +1 more source

Os limites ao comércio de produtos farmacêuticos

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2015
O exercício do poder de polícia sanitário é crucial para propiciar a salvaguarda da saúde coletiva da população. O princípio da legalidade – na acepção de que tudo o que não é proibido é permitido – não se aplica ao direito sanitário enquanto instrumento
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
doaj   +1 more source

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL: CONDIÇÕES E DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA BRASILEIRA NA AGENDA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [PDF]

open access: yes, 2022
The eradication of hunger, the protection of the planet, and the improvement of human being lives are goals of the United Nations in the 2030 Sustainable Development Goals (SDGs) campaign.
DE VASCONCELOS, Tassia Cristina Bello
core  

IMPACTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DE UM SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ

open access: yesHematology, Transfusion and Cell Therapy
Introdução: Os serviços de hemoterapia exercem papel essencial na assistência à saúde, sendo responsáveis pela produção e distribuição de hemocomponentes e pela garantia da segurança transfusional. Nesse contexto, a Vigilância Sanitária atua na avaliação
Murylo A Ribeiro MACEDO   +4 more
doaj   +1 more source

Engenharia Sanitária e Ambiental: ISSN 1809-4457

open access: yes, 1962
O primeiro número da "Revista Engenharia Sanitária", foi editado pela Seção Brasileira da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental - AIDIS, em junho de 1962, com o objetivo de promover a atualização da cultura técnica dos ...
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES
core   +1 more source

Fiscalização móvel [PDF]

open access: yes, 1996
Uma das atribuições da Secretaria de Fiscalização do Ministério do Trabalho é a fiscalização e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil.
Brasil. Ministério do Trabalho (MTE). Secretaria de Fiscalização
core  

ISOLAMENTO DE Toxoplasma gondii EM TECIDOS DE OVINOS DESTINADOS AO ABATE EM UM MATADOURO SEM FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [PDF]

open access: yes, 2014
O principal objetivo deste estudo foi avaliar a presença do Toxoplasma gondii em tecidos de ovinos destinados ao abate sem fiscalização sanitária, por meio do teste molecular, determinando assim a porcentagem da infecção nos ovinos e o melhor órgão para ...
Ferreira, Ana Maria Reis   +2 more
core   +1 more source

Gestão e fiscalização de contratos administrativos [PDF]

open access: yes, 2013
Dotar o aluno de referencial teórico e prática simulada que permita o controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudanças permitidas ou ...
Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos
core  

Principais irregularidades em estabelecimentos sujeitos a controle sanitário

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020
Introdução: A fiscalização sanitária verifica o cumprimento de normas e regulamentos técnicos visando segurança e qualidade. A Vigilância Sanitária de Minas Gerais possui um sistema de notificação de situações de risco sanitário que possibilita a coleta ...
Daniela Fernandes César   +3 more
doaj  

Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2023
A atuação da vigilância sanitária no controle de riscos à saúde, devido à natureza dos objetos de seu campo de ação, necessita, muitas vezes, de parceria com outras instâncias, entre as quais o Ministério Público. O objetivo deste artigo foi identificar
Bianca Maria Santos da Paz   +6 more
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy