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Adequacy of public maternal care services in Brazil
Background In Brazil, hospital childbirth care is available to all, but differences in access and quality of care result in inequalities of maternal health.
Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt +4 more
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Os limites ao comércio de produtos farmacêuticos
O exercício do poder de polícia sanitário é crucial para propiciar a salvaguarda da saúde coletiva da população. O princípio da legalidade – na acepção de que tudo o que não é proibido é permitido – não se aplica ao direito sanitário enquanto instrumento
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
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PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL: CONDIÇÕES E DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA BRASILEIRA NA AGENDA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [PDF]
The eradication of hunger, the protection of the planet, and the improvement of human being lives are goals of the United Nations in the 2030 Sustainable Development Goals (SDGs) campaign.
DE VASCONCELOS, Tassia Cristina Bello
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Introdução: Os serviços de hemoterapia exercem papel essencial na assistência à saúde, sendo responsáveis pela produção e distribuição de hemocomponentes e pela garantia da segurança transfusional. Nesse contexto, a Vigilância Sanitária atua na avaliação
Murylo A Ribeiro MACEDO +4 more
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Engenharia Sanitária e Ambiental: ISSN 1809-4457
O primeiro número da "Revista Engenharia Sanitária", foi editado pela Seção Brasileira da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental - AIDIS, em junho de 1962, com o objetivo de promover a atualização da cultura técnica dos ...
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES
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Uma das atribuições da Secretaria de Fiscalização do Ministério do Trabalho é a fiscalização e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil.
Brasil. Ministério do Trabalho (MTE). Secretaria de Fiscalização
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ISOLAMENTO DE Toxoplasma gondii EM TECIDOS DE OVINOS DESTINADOS AO ABATE EM UM MATADOURO SEM FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [PDF]
O principal objetivo deste estudo foi avaliar a presença do Toxoplasma gondii em tecidos de ovinos destinados ao abate sem fiscalização sanitária, por meio do teste molecular, determinando assim a porcentagem da infecção nos ovinos e o melhor órgão para ...
Ferreira, Ana Maria Reis +2 more
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Gestão e fiscalização de contratos administrativos [PDF]
Dotar o aluno de referencial teórico e prática simulada que permita o controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudanças permitidas ou ...
Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos
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Principais irregularidades em estabelecimentos sujeitos a controle sanitário
Introdução: A fiscalização sanitária verifica o cumprimento de normas e regulamentos técnicos visando segurança e qualidade. A Vigilância Sanitária de Minas Gerais possui um sistema de notificação de situações de risco sanitário que possibilita a coleta ...
Daniela Fernandes César +3 more
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Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde
A atuação da vigilância sanitária no controle de riscos à saúde, devido à natureza dos objetos de seu campo de ação, necessita, muitas vezes, de parceria com outras instâncias, entre as quais o Ministério Público. O objetivo deste artigo foi identificar
Bianca Maria Santos da Paz +6 more
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