Reflexões sobre o modelo de fiscalização sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras do Brasil [PDF]
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 A pesquisa teve como objetivo o estímulo à reflexão sobre os limitantes do controle sanitário dos portos, aeroportos e fronteiras, mediante a apresentação de uma análise do modelo de fiscalização sanitária exercido nas áreas de portos, aeroportos ...
Maria das Graças Ramos Oliveira
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Análise das notificações de queixas técnicas e das medidas preventivas de fiscalização sanitária, aplicadas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil [PDF]
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2023 Introdução: O consumo de medicamentos falsificados, não registrados e fora do padrão é um grave problema de saúde pública, sendo fundamental conhecer as ações legais de fiscalização sanitária durante a pandemia no Brasil.
Josivan Lima Padro +3 more
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O comércio eletrônico de medicamentos e a fiscalização sanitária em tempos de pandemia no Brasil [PDF]
RECIISEste artigo tem por objetivo caracterizar o processo da fiscalização sanitária de medicamentos na internet e analisar o perfil das medidas sanitárias determinadas pela autoridade reguladora nacional, no período de 01/01/2020 a 31/03/2021.
Mary Anne Fontenele Martins +2 more
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CONTRIBUIÇÕES DA RESIDÊNCIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DISTRITAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA [PDF]
Revista Baiana de Enfermagem, 2020 Objetivo: discutir as contribuições da Residência Multiprofissional em Planejamento e Gestão para a formação e atuação em Vigilância Sanitária com base em um relato de experiência.
Aline Almeida Dantas +1 more
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Vigilância Sanitária Municipal do Rio de Janeiro: considerações sobre a aplicabilidade normativa no controle de alimentos [PDF]
Revista de Direito Sanitário, 2004 As regulamentações no âmbito da Vigilância Sanitária, aplicada à área de alimentos, são oriundas de diferentes esferas hierárquicas de governo, com predominancias das regulamentações municipais.
Rinaldini Coralini Philippo Tancredi +2 more
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SEUS PAPÉIS: UMA REVISÃO DE LITERATURA [PDF]
UNINGÁ Review, 2011 A missão da Vigilância Sanitária é promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, normalização, capacitação, educação, informação apoio técnico, fiscalização, supervisãoe avaliação em Vigilância ...
RENAN LUIZ FERNANDES +2 more
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A fiscalização sanitária de medicamentos na sociedade de risco [PDF]
Saúde e Sociedade, 2022 Resumo A fiscalização sanitária busca proteger a saúde da população impedindo que medicamentos fora do padrão, falsificados ou não registrados sejam consumidos e causem danos à saúde.
Mary Anne Fontenele Martins +1 more
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“Enxugando Gelo?”: o trabalho dos profissionais na fiscalização sanitária de medicamentos na internet [PDF]
Saúde e Sociedade, 2023 Resumo A sociedade contemporânea convive com incertezas e vulnerabilidades que exigem a atuação dos sistemas regulatórios na fiscalização do comércio eletrônico de medicamentos não registrados e/ou falsificados.
Mary Anne Fontenele Martins +1 more
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Análise de situação dos recursos humanos da vigilância sanitária em Salvador - BA, Brasil
Interface: Comunicação, Saúde, EducaçãoRealizou-se uma análise situacional dos recursos humanos da Vigilância Sanitária de Salvador (VISA), a partir da identificação, pelos atores envolvidos, dos principais problemas e seus determinantes relacionados a categorias predefinidas.
Cristian Oliveira Benevides Sanches Leal +1 more
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Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos
Revista de Direito Sanitário, 2007 A Ciência do Direito orienta-se por princípios os quais constituem a base que rege todas as relações jurídicas existentes. À Vigilância Sanitária e ao Sistema Único de Saúde cabem a responsabilidade pelas ações de fiscalização e inspeção de alimentos ...
TANCREDI, Rinaldini C. Philippo +2 more
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