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Comparativo entre o Regulamento Técnico Brasileiro de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e as legislações complementares da Região Sul

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015
O objetivo foi traçar um comparativo das legislações sanitárias vigentes para serviços de alimentação da Região Sul do país, com o Regulamento Técnico Federal.
Ana Lúcia de Freitas Saccol   +4 more
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O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da agência nacional de vigilância sanitária

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2018
presente artigo estuda a função de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nos casos de infecção hospitalar e, em especial, no que tange ao programa de Controle de Infecção relacionada à assistência à saúde, utilizado pelos ...
GOMES, M. F, MORAES, V. L.
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Informação nutricional complementar em bebidas açucaradas consumidas pelo público adolescente e infantil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020
Introdução: A rotulagem tem papel fundamental para o consumidor, apoiando a escolha  dos alimentos e podendo auxiliar na prevenção da obesidade e sobrepeso em crianças e adolescentes, importantes problemas de saúde pública no Brasil e no mundo.
Kátia Dantas Figueiredo Mendes   +5 more
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Caminhos para a Vigilância Sanitária: o desafio da fiscalização nos serviços de saúde

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018
Este debate tem por objetivo problematizar o questionamento apresentado pela Central dos Hospitais de Minas Gerais sobre a falta de padronização do trabalho da Vigilância Sanitária (VISA).
Ana Maria Caldeira Oliveira   +1 more
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Descumprimento de normas sanitárias na oferta de produtos de origem animal em e-commerce e os riscos para a saúde pública

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021
Introdução: A comercialização de produtos de origem animal (POA) em marketplace sem a prévia  inspeção e fiscalização expõe os consumidores a produtos que podem apresentar problemas de autenticidade, rotulagens inadequadas, fraudes ou não conformidades ...
Izadora Souza Trindade da Silva   +4 more
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Adequacy of public maternal care services in Brazil

open access: yesReproductive Health, 2016
Background In Brazil, hospital childbirth care is available to all, but differences in access and quality of care result in inequalities of maternal health.
Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt   +4 more
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Os limites ao comércio de produtos farmacêuticos

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2015
O exercício do poder de polícia sanitário é crucial para propiciar a salvaguarda da saúde coletiva da população. O princípio da legalidade – na acepção de que tudo o que não é proibido é permitido – não se aplica ao direito sanitário enquanto instrumento
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
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Fiscalização sanitária de medicamentos na instância federal: organização e condições de trabalho

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia
Introdução: A fiscalização sanitária representa uma das formas de exercício do poder de polícia administrativa do Estado, sendo concretizada por meio de ações como a proibição, interdição e apreensão de produtos que ofereçam risco à saúde da população ...
Mary Anne Fontenele Martins   +2 more
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Análise de situação dos recursos humanos da vigilância sanitária em Salvador - BA, Brasil

open access: yesInterface: Comunicação, Saúde, Educação, 2009
Realizou-se uma análise situacional dos recursos humanos da Vigilância Sanitária de Salvador (VISA), a partir da identificação, pelos atores envolvidos, dos principais problemas e seus determinantes relacionados a categorias predefinidas.
Cristian Oliveira Benevides Sanches Leal   +1 more
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Vigilância Sanitária: a necessidade de reorientar o trabalho e a qualificação em um município

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018
Introdução: O trabalho da vigilância sanitária deve ser ampliado para transpor a dimensão fiscalizatória, mediante o desenvolvimento de atividades multiprofissionais, educativas e comunicativas, com participação social, integração com a Estratégia Saúde ...
Manoel Ribeiro de Sales Neto   +3 more
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