O caminho das orientações da UNESCO para proteção do direito à infância no Brasil a partir da década de 1990 [PDF]
Educar em Revista, 2013 Apresentamos resultado de pesquisa realizada entre 2007 e 2011 sobre as "Características das orientações da UNESCO para proteção do direito à infância nas políticas do Estado brasileiro a partir de 1990".
Maria Aparecida Cecílio +1 more
doaj +1 more source
O acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do Mercosul e a sua interpretação pelo Conselho Nacional de Educação [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta Dissertação tem por objeto a análise do presente estudo visa analisar o Acordo de Admissão de Títulos e Graus ...
Santos, Marcelo Oscar Silva
core
La cultura de los derechos fundamentales como garantía de la democracia [PDF]
, 1999 1. El compromiso por una cultura de los derechos fundamentales.— 2. «La cultura de los derechos fundamentales» en el marco de la Constitución de 1978. 2.1. Justificación de la categoría, concepto y presupuestos. 2.2.
Salguero Salguero, Manuel
core +2 more sources
Revista Opinião Filosófica, 2017 En la economía global los Estados se rigen mediante acuerdos y tratados realizados en el marco del Derecho Internacional. Sin embargo, en las Relaciones Internacionales aún no existe garantía de relaciones pacíficas entre Estados.
Patricia Carabelli
doaj
O artigo 98 do Código Tributário Nacional e o conflito entre tratado de direito tributário e lei interna [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação, tem por objetivo verificar se o artigo 98 do Código Tributário Nacional, ao estabelecer que os tratados ...
Kinchescki, Cristiano
core
Derechos e integración europea
Foro, Revista de Derecho, 2017 El artículo analiza en qué medida los Tratados de Lisboa aprobados en el seno de la Unión Europea resuelven el déficit de garantía de los derechos que han sido evidenciados tanto por la doctrina como por la jurisprudencia constitucional de numerosos ...
Silvio Gambino,
doaj
O Princípio da publicidade administrativa no Estado Constitucional de Direito [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A construção de um Estado Constitucional de Direito traz consigo um emaranhado de nuances e primados ...
Marocco, Cássio
core
Igualdad y no discriminación de los inmigrantes en colombia: análisis desde el derecho al trabajo
Inciso, 2020 Este artículo describe el marco internacional de derechos humanos de los inmigrantes en Colombia, se enfatiza en las normas que hacen parte del bloque de constitucionalidad, y que garantizan el derecho a la igualdad y el principio de no discriminación ...
Angélica Armenta Ariza
doaj +1 more source
Audiência de custódia em xeque
Boletim IBCCRIMO artigo analisa a audiência de custódia como garantia fundamental da pessoa presa, destacando sua previsão em tratados internacionais e na legislação brasileira, antes e após a Lei nº 13.964/2019.
Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti +1 more
doaj +1 more source
A proteção dos direitos fundamentais pelo processo constitucional no estado democrático de direito
Pistis & Praxis: Teologia e Pastoral, 2014 Iniciou-se, na segunda metade do século XX, um crescente movimento universal pela implementação e garantia de direitos a partir de mecanismos comprometidos com os valores humanitários, a fim de se recuperar a “legitimidade da ciência do direito” abalada
Carla Regina Clark da Costa +1 more
doaj +1 more source