A sistemática das tutelas de urgência no Projeto de Lei nº 8.046/2010 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo erige-se na pretensão de analisar a sistemática das tutelas de urgência preconizada pelo Projeto de Lei nº 8.046/2010, que propõe o Novo ...
Rodrigues, Luiza Silva
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O processo do trabalho e as alterações no processo civil quanto à execução de obrigação de pagar quantia certa [PDF]
, 2006 Avalia se as alterações introduzidas pela Lei n. 11.232, de 2005, podem ser aplicadas ao processo de trabalho.
Fioreze, Ricardo
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Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito ...
Facchini, Nicole Mazzoleni
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Anotações sobre o mandado de segurança coletivo [PDF]
, 1992 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa a natureza e as condições para que se obtenha o ...
Carneiro, Athos Gusmão
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Manual de Direito do Trabalho [PDF]
, 2011 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081718 331:34(81) P331m 13.ed.
Alexandrino, Marcelo, Paulo, Vicente
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O Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional na Marinha : Situação Atual e Perspetivas Futuras [PDF]
, 2011 Este trabalho de investigação visa estudar a situação atual do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN) e sua perspetiva num futuro próximo.
Silva, Sónia
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O impacto do novo Código de Processo Civil no Regime de Fundamentação do Processo Penal [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho propõe analisar o impacto do novo código de processo civil no processo penal ao trazer as principais alterações do Novo Código de Processo ...
Santos, Rayane Andreza Ferreira dos
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Quem é parte-ré na ação de mandado de segurança: a autoridade apontada como coatora ou a pessoa jurídica à qual for vinculada? [PDF]
, 2014 Trevisan, Rafael Castegnaro
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Condução coercitiva em CPI: a legalidade da condução coercitiva de testemunha determinada por comissão parlamentar de inquérito [PDF]
, 2015 Marcão, Renato, Tanamati, Rodrigo
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O cumprimento de testamento no novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário [PDF]
, 2015 Farias, Cristiano Chaves de
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