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A dedução do IVA, o método do pro rata e a contabilidade pública [PDF]
, 2004 info:eu-repo/semantics ...
Silva, Victor Paulo Gomes da
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Direito Processual do Trabalho [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Almeida, Cleber Lúcio de
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Light pollution and environmental education: a case study in Camarate, Lisbon [PDF]
, 2007 A poluição luminosa resulta de candeeiros e projetores exteriores mal concebidos ou mal direcionados, emitindo luz para além do seu alvo. Além do aspeto económico e energético, a poluição luminosa interfere nos processos naturais da fauna e da flora, na ...
Nunes, Inês de Oliveira +1 more
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Fungibilidade Recursal no Processo Civil: requisito(s) e positivação [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O princípio da fungibilidade recursal, no âmbito do Direito Processual Civil, significa a possibilidade de se aceitar um recurso por outro, sob certas ...
Borguesan, Helena Schuelter
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2017 Resumo: O monitoramento eletrônico de presos é um assunto que tem sido muito debatido em razão da sua relevância e atualidade, embora não seja tão recente. Este instituto carrega diversas particularidades, assim como divide opiniões.
Cláudia Regina Miranda de Freitas +1 more
doaj
O monumento epigráfico, um caso sério em Museologia [PDF]
, 1986 Explicitam-se, com exemplos, as dificuldades específicas que detém a apresentação museológica dos monumentos epigráficos e apresentam-se sugestões para as ultrapassar.Des exemples éclaircissent les difficultés spécifiques de la présentation au musée des ...
Encarnação, José d'
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Public class civil lawsuit in the labour court
Da ação civil pública em matéria trabalhista
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2009 This article makes general considerations about the public class civil action in the Labour Court. It designs an evolutionary line in the brazilian scenery, creates concepts and enlightens its judicial nature, and also delves into the peculiarities of ...
Julio Cesar de Freitas Filho +1 more
doaj
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos [PDF]
, 2010 O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT.
Raupp, Eduardo Caringi
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Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização [PDF]
, 2007 Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra- dogmáticos. Tece a respeito dos instrumentos processuais.
Araujo, Luiz Henrique Diniz
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A fungibilidade entre as tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por objeto a fungibilidade entre as tutelas de urgência (tutela cautelar e ...
Medeiros, Fellipe de Souza Farinelli
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