Results 61 to 70 of about 498 (88)
O cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares militares
, 2017 A presente monografia tem por finalidade abordar o instituto do habeas corpus, sobretudo, analisando as possibilidades de acolhimento do writ em sede de punições disciplinares militares frente ao impedimento legal previsto no artigo 142, § 2º da ...
Fernandes, Rafael Marcos de Souza
core
Agravo de instrumento: a análise do rol de cabimento previsto no artigo 1.015, do Código de Processo Civil e a necessidade de sua ampliação [PDF]
, 2019 O presente trabalho irá analisar as modificações realizadas pelo Código de Processo Civil de 2015, com relação às modalidades de impugnação das decisões interlocutórias, em especial aquelas relativas às hipóteses de cabimento do recurso de agravo de ...
Aoki, Caroline Cristina Sahade Brunatti Santos
core
Dissolução parcial de sociedades: a ação de dissolução parcial de sociedades no código de processo civil de 2015 [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Esta monografia trata da ação de dissolução parcial de sociedades em face do código de processo civil de 2015.
Tavares, João Henrique Nocera
core
A antecipação da tutela contra a Fazenda Pública para determinação de pagamento [PDF]
, 2011 O presente estudo monográfico versa sobre a aplicação do instituto da antecipação da tutela à Fazenda Pública, especificamente nas hipóteses em que a tutela seja uma determinação de pagamento. Apresenta-se um breve histórico sobre a inserção do instituto
Porto, Veridiana Ribeiro
core
, 2007 Descreve o que é suspensão de segurança e apresenta temas como sua finalidade, suas hipóteses de cabimento e a sua relação com mandado de ...
Rodrigues, Marcelo Abelha
core
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.Através da conceituação, apontamento de características, pressupostos, espécies e meios de execução da prestação alimentar, assim como realizada verificação ...
Lima, Luciana de
core
Controle de políticas públicas na justiça do trabalho.
, 2011 A presente dissertação tem como objeto de estudo o controle de políticas públicas pela Justiça do Trabalho possuindo como marco jurídico a tutela de direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 além da análise dos pontos mais polêmicos ...
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
core
Aspectos de direito público na nova lei de mandado de segurança
, 2010 Examina alguns aspectos da nova lei de mandado de segurança, focando nos conceitos de direito público. Analisa o não cabimento do mandamus em face de atividades empresariais desenvolvidas por estatais; a identificação processual de autoridade federal; a ...
Freitas, Rafael Véras de
core
O recurso de embargos de declaração no código de processo civil de 2015: hipóteses de cabimento
Derecho Y Justicia, 2018 ResumoO presente artigo envolve abordagens teóricas sobre as hipóteses de cabimento do recurso de embargos de declaração em face das alterações legislativas operadas pelo Código de Processo Civil promulgado em 16 de março de 2015.
Mesquita, Marina
exaly +2 more sources
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches: