Results 11 to 20 of about 4,171 (88)

Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2023
Este estudo buscou ampliar o conhecimento sobre os desafios, as oportunidades e os contextos da gestão ambiental municipal em Minas Gerais. Através de um questionário on-line enviado a contatos de 760 municípios, obteve-se 88 respostas válidas.
Alexandre Túlio Amaral Nascimento, Thaís Mara Monteiro dos Santos, Anderson Rodrigues de Oliveira, Farley Rocha Lobo, Juliana Nascimento Magno, Gustavo Tofanin Cristofoli   +5 more
doaj   +1 more source

Representatividade do ICMS ecológico na conta de participação do ICMS e na receita líquida do município de Toledo – PR (2004/2008)

Informe Gepec, 2009
O objeto de pesquisa deste artigo refere-se aos repasses da cota-parte do ICMS ao Município de Toledo – Paraná, especificamente no que concerne ao ICMS Ecológico, referente aos anos 2004/2008.
Helda Elaine Völz, Alfredo Aparecido Batista   +1 more
doaj   +1 more source

ICMS ecológico: conceito e repercussões na conservação ambiental do município de Uberlândia, Minas Gerais

GeoTextos, 2014
A legislação ambiental brasileira define os instrumentos de intervenção do Estado no planejamento e na gestão ambiental. Um desses instrumentos é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Ecológico (ICMS Ecológico).
Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues
doaj   +3 more sources

ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará

Revista Direito GV, 2019
Resumo O ICMS Ecológico consiste no dimensionamento, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios.
Lise Tupiassu, Luiz Paulo de Sousa Leão Fadel, Jean-Raphaël Gros-Désormeaux   +2 more
doaj   +1 more source

Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2019
O presente trabalho problematiza a inserção da gestão ambiental local na lógica do ICMS Ecológico adotado no Estado do Pará. Considerando o ICMS Ecológico como uma política voltada à implementação do direito ao meio ambiente, o trabalho busca compreender
Lise Tupiassu, Gisleno Cruz, Jean-Raphaël Gros-Désormeaux   +2 more
doaj   +1 more source

Proposição de critério de incentivo à energia renovável e eficiência energética para as leis de ICMS Ecológico no Brasil

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2022
The objective of this study was to formulate a criterion to encourage renewable energy and energy efficiency to compose the Ecological ICMS laws in Brazil.
Leandra Altoé, Delly Oliveira Filho, José Márcio Costa, Joyce Correna Carlo, Francisco Javier Rey Martinez, Luis Manuel Navas Gracia, Osmar Rosa Fernandes   +6 more
doaj   +1 more source

O ICMS Ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil [PDF]

Revista Direito GV
Resumo O ICMS Ecológico é um instrumento de política ambiental implementado em caráter inovador nos anos 1990 e, atualmente, está presente em diversos estados brasileiros.
Lizandro Lui, Patrícia Assunção
doaj   +1 more source

O PAPEL DO ICMS ECOLÓGICO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIO SUSTENTÁVEL: O EXEMPLO DO ESTADO DE GOIÁS.

Vertentes do Direito, 2022
O presente trabalho tem como objetivo analisar os critérios e os fundamentos do ICMS Ecológico enquanto mecanismo de preservação ambiental e indutor do desenvolvimento econômico sustentável, a partir do exemplo do Estado de Goiás.
Maurin Almeida Falcão, Luiz Fernando de Oliveira, Bianca de Amorim Timóteo   +2 more
doaj  

Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável: o ICMS Ecológico no Estado do Paraná

Geografia (Londrina)
No Brasil existem políticas públicas e instrumentos de planejamento e gestão do território importantes, dentre as quais é possível destacar o Plano Diretor Municipal e o ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico), sendo que este último pode complementar a ...
Alessandro Rodrigues de Lima Brandão, Ideni Terezinha Antonello   +1 more
doaj   +1 more source

Protected areas as criteria of Ecological ICMS in Brazilian states

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2020
O ICMS Ecológico é um instrumento econômico que tem sido apontado como uma importante estratégia de associação do incremento do orçamento municipal com a conservação da biodiversidade a partir da criação e manutenção de áreas protegidas.
Isabella Moura Carvalho Lima, Laura Jane Gomes, Milton Marques Fernandes   +2 more
doaj   +1 more source