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The registration of intangible cultural heritage: the IPHAN and IEPHA’s practices [PDF]

open access: yes, 2016
Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial.
Silva, Ana Paula da   +1 more
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O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso

open access: yesRevista de Ciências da Administração : RCA, 2015
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela unidade da federação.
Lauro Francisco MATTEI   +1 more
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ICMS Ecológico: análise de alternativas para sua implementação no estado da Bahia

open access: yesSociedade & Natureza, 2020
Este trabalho analisa alternativas para a implementação do ICMS ecológico no estado da Bahia. Com esse propósito foram estimados os valores repassados aos municípios baianos, a título de ICMS, conforme as regras vigentes (LCE n.
Daniel Souto Novaes, Monica Moura Pires
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ICMS ecológico: uma iniciativa dos governos estaduais para a preservação ambiental - doi: 10.4025/enfoque.v26i2.4820

open access: yesEnfoque, 2008
As evidências de que o desequilíbrio ecológico representa uma séria e iminente ameaça ao futuro da humanidade tem estimulado ações concretas na área ambiental. Uma delas foi a criação do ICMS Ecológico foco deste trabalho.
Vera Sirlene Leonardo   +1 more
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O ICMS-Ecológico e as Unidades de Conservação no Estado do Rio de Janeiro

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2015
“ICMS-Ecológico” is an economic instrument adopted in Brazil that encourages the adoption of environmental actions at the municipal level and has been used as an innovative tool, in support of public policies for biodiversity conservation. It establishes
Bruna Ranção Conti   +2 more
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Worldwide Soundscapes: A Synthesis of Passive Acoustic Monitoring Across Realms

open access: yesGlobal Ecology and Biogeography, Volume 34, Issue 5, May 2025.
ABSTRACT Aim The urgency for remote, reliable and scalable biodiversity monitoring amidst mounting human pressures on ecosystems has sparked worldwide interest in Passive Acoustic Monitoring (PAM), which can track life underwater and on land. However, we lack a unified methodology to report this sampling effort and a comprehensive overview of PAM ...
Kevin F. A. Darras   +580 more
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ICMS ecológico: análise do ICMS ecológico no estado do Paraná [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.O ICMS Ecológico foi criado com a intenção de reduzir perdas de recursos tributários, funciona como uma compensação aos Municípios que possuem ...
Charão, Fernanda Gomes
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O icms ecológico e a implementação de políticas públicas ambientais no estado de rondônia

open access: yesRevista do Direito Público, 2010
A defesa do meio ambiente é um princípio da ordem econômica brasileira, e o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e contemplado pela Constituição Federal de 1988, em seu Art.
Thiago Vieira Mathias de Oliveira   +1 more
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Comparação entre o Método de Valoração de Contingente e o Custo de Oportunidade para Pagamento aos Produtores Rurais do Programa Conservador das Águas, Igarapé, Minas Gerais

open access: yesFronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, 2020
A Agência Nacional das Águas aprovou em 2015, no munício de Igarapé, Minas Gerais, o programa Conservador das Águas, denominado Guardião dos Igarapés com aporte financeiro de R$699.740,00 para ser destinado em infraestrutura, somente.
Arnaldo Freitas de Oliveira Junior   +1 more
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Water level control on coastal landform distribution and associated processes in a highly fluctuating shallow lake (Gallocanta Lake, NE Spain)

open access: yesEarth Surface Processes and Landforms, Volume 49, Issue 2, Page 770-786, February 2024.
A high‐resolution digital elevation model of the Gallocanta shallow lake (NE Spain) is used to compare the distribution of coastal forms (beaches, barrier islands, deltas, lagoons, etc.) with the frequency at which different water levels are attained.
Francisco‐Javier Gracia   +4 more
wiley   +1 more source

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