POLÍTICAS AMBIENTAIS E A DETERMINAÇÃO DA ESCALA SUSTENTÁVEL DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS [PDF]
A falta de mercado definido para os bens e serviços prestados pelo meio ambiente cria uma série de problemas quanto a sua alocação eficiente e utilização sustentável.
Souza, Marcela Fernanda Da Paz De +1 more
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The Use of Forest Resources versus Economic Growth in Brazil: is possible to reach a balance? [PDF]
, 2011 This article analyzes how forest resources have been used in Brazil since 1930, in an attempt to prove two hypotheses. The first hypothesis is that the destruction of our forests and the unsustainable use of the remaining forests have always been linked ...
Bacha, Carlos
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Instruments for coordinating the Ecological ICMS in the Legal Amazon: lessons learned for Brazil [PDF]
The study analyzes the adoption of the Ecological ICMS in the states located in the Legal Amazon and the instruments mobilized by these regulatory state policies to coordinate the environmental actions in their municipalities.
Castro, Biancca Scarpeline de +2 more
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Interação de fatores biofísicos e do uso da terra da dinâmica da paisagem do município de Ourém, Pará, em sistema de informação geográfica. [PDF]
, 2016 bitstream/item/61286/1/CPATU-Doc133.pdfAnexo 3 mapas: Carta de aptidão agrícola do Município de Ourém ? Pará; Carta de solos do Município de Ourém ?
ROCHA, A. M. A. da +3 more
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Revista Videre, 2011 O desenvolvimento sustentável compreende dimensões econômicas, sociais e ambientais. Na responsabilidade pela busca da sustentabilidade destaca-se a atuação estatal justamente por deter suficiência técnica para tanto.
Haroldo Camargo Barbosa, Josyane Mansano
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Análise das Externalidades de Impacto Econômico com a Implantação do ICMS Ecológico no Pará [PDF]
, 2014 A partir de simulações contábeis, o artigo discute, na perspectiva municipal, o ICMS ecológico (ICMS-E) e as externalidades de impacto econômico (perdas e ganhos nas cotas-parte de ICMS) advindas da implantação desse instrumento de política ambiental. Em
de Santana Martins Lino Ferreira, Ynis Cristine +1 more
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Tributação e meio ambiente: a efetividade do ICMS ecológico como política pública para um desenvolvimento sustentável [PDF]
, 2018 O presente trabalho objetiva examinar a efetividade do ICMS Ecológico como política pública ambiental direcionada ao desenvolvimento econômico sustentável, usando como ponto de partida a repartição das receitas tributárias do ICMS, entre os Municípios ...
Barros, José Flávio Rodrigues
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Ecological fiscal transfers at the provincial level in Indonesia [PDF]
, 2012 A region of ecological importance which generates uncompensated cross-territorial positive spillovers has a comparatively higher fiscal need due to the direct and indirect costs it incurs for nature conservation. In order adequately to acknowledge fiscal
Lenk, Thomas +2 more
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Revista de Estudos Sociais, 2011 Os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 determinam que os municípios com população acima de 20.000 habitantes, realizem e aprovem seus Planos Diretores. Com o advento da Lei Federal n.
Nely Tocantins, Mário Pereira Guitte
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A realidade pública do esporte nos municípios da Região Médio Rio Grande do Estado de Minas Gerais [PDF]
, 2011 Livro relativo a pesquisa realizada com apoio da Rede CEDESEsta pesquisa, realizada entre junho/2010 e maio/2011, em convênio com o Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer, vem retratar o recente ...
Costa, Walquíria Paiva +6 more
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