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POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS FAKE NEWS

open access: yesRevista do Direito Público
O trabalho demonstra que disseminação de fake news calcadas na desinformação da população é uma velha estratégia de manipulação dos cidadãos, todavia, em vista da evolução da Sociedade em Rede e o surgimento das novas Tecnologias da Informação e ...
Fernanda Valone Esteves   +1 more
doaj   +1 more source

Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]

open access: yes, 2011
The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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Soluções positivistas para a educação portuguesa [PDF]

open access: yes, 2011
Elenco das ideias pedagógicas que Teófilo Braga entendia ser necessário implementar no sentido de tornar Portugal uma República bem ordenada sob a égide do cientismo ...
Manso, Artur
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AS MULTIFACES DO BINÔMIO MÃE-FETO ANENCÉFALO: ARTIGO DE REVISÃO

open access: yesRevista Uningá, 2016
A descontinuação da gestação de feto anencéfalo é motivo de discussões bioéticas, sociais, jurídicas e religiosas. O STF, no ano de 2012, emitiu a decisão final ao declarar a constitucionalidade da antecipação do parto em casos de gestações cursando com
RAFAEL JUN MORIMOTO   +5 more
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A violação dos direitos de personalidade de vítimas de acidentes de trânsito pela exposição de imagens [PDF]

open access: yes, 2016
O desenvolvimento da tecnologia ensejou o surgimento de novas ferramentas de comunicação, as quais proporcionaram inúmeras facilidades para o convívio social.
Schmitt, Sabrina
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Perspectivas Regulatórias Sistêmicas sobre o uso Agrícola de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no Brasil

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório, 2018
Propósito – O ambiente regulatório do uso de OGMs no Brasil está inserido numa miríade de competências administrativas, submetendo-se a regras jurídicas cujo conteúdo é informado e dominado por linguagem técnica especializada.
Adamir de Amorim Fiel
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