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O direito de ser sujeito de direitos
Revista do Direito, 2010 O presente texto tem por objetivo discutir os direitos humanos desconstruindo e reconstruindo a concepção universalística dos mesmos e observando que para tanto se faz necessário reexaminar a categoria de humano, de universal e de direito.
Vania Baldi
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A Normalização do Sujeito de Direito [PDF]
Revista Direito E Práxis, 2018 Resumo Refletimos o sujeito de direito como produto dos agenciamentos entre saber e poder que repercutiram na construção da subjetividade moderna. As implicações entre direito e norma resultaram em um sujeito de direito normalizado, o que justifica uma série de enquadramentos normativos-punitivos específicos na contemporaneidade, e com eles ...
Farah de Sousa Malcher +1 more
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DE UM DIREITO DO CONSUMIDOR: SOBRE A DESRESPONSABILIZAÇÃO DO SUJEITO
Psicologia E Sociedade, 2016 Resumo O artigo constata que, na contemporaneidade, o recurso às instâncias jurídicas é forma do sujeito furtar-se ao mal-estar em suas relações sociais.
Natália Vidal, Anna Carolina Lo Bianco
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O capital como sujeito e o sujeito de direito
Revista Direito E Práxis, 2019 Resumo O artigo analisa o sentido da categoria pessoa tal como exposta por Karl Marx em O capital e desenvolvida por E. B. Pachukanis em Teoria geral do direito e marxismo. Sustenta a hipótese de que o sujeito de direito não passa de forma de manifestação do valor enquanto suporte subjetivo ou titularidade de seu próprio movimento de autovalorização ...
Vinícius Gomes Casalino
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Revista Direito E Práxis, 2023 Resumo Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação.
Fernando Cesar Mendes Barbosa +1 more
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Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 2021 Este trabalho elenca algumas questões consideradas cru- ciais para uma articulação entre a Psicanálise e o Direito, em especial o campo dos Direitos Humanos, tomando como eixo da articulação a relação entre os conceitos de sofrimento psíquico, desamparo ...
Deborah Klajnman, Pedro Brocco
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Animais como sujeito de direitos
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 2023 A privação da personalidade jurídica animal é uma posição majoritária na doutrina e no direito brasileiro. Porém, nas últimas décadas, surgiram repetidas declarações sobre os chamados direitos reservados aos animais. Isso acabará por quebrar a regra clássica, ou seja, apenas pessoas jurídicas são atribuídas a seres humanos e romances jurídicos (como ...
Letícia Lopes Vieira +7 more
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Trabalho Necessário, 2015 No presente artigo problematizamos a forma ―sujeito de direito como ―objeto de sentido que recobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE/2014) para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), tendo por principal objetivo explicitar a forma sujeito de ...
Marcia Alvarenga
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Sujeito de direito e capitalismo [PDF]
Crítica Marxista, 2015 O direito tem sido considerado uma questão secundária na crítica marxista. Isso se deve a alguns fatores pontuais – primeiro, porque o próprio Marx não dispensou ao tema páginas específicas, embora tenha sido bastante agudo e claro nas observações sobre a natureza do jurídico; e, especialmente, por conta de uma percepção equivocada acerca da ...
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SUJEITO DO DIREITO UM SUJEITO DO DESEJO – RELATO DE EXPERIÊNCIA
Colloquium Humanarum, 2016 Sarah Cirilo Andujar Hernandes +1 more
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