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Revista Polis e Psique, 2013 Apresentação do texto Democracia, Igualdade e Sujeito de Direitos.
Dias, Daniela Duarte +2 more
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Forma sujeito histórica e sujeito de direito
RUA, 2022 Nesse estudo refletimos sobre a relação, no capitalismo, entre a democracia, o Jurídico e o Estado na produção de sentidos quando se trata de significar temas como a propriedade da terra, os usos da terra e os sujeitos envolvidos nessas relações de sentidos.
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O Sujeito e as Leis na Destituição do Poder Familiar
Revista Subjetividades, 2016 A destituição do Poder Familiar constitui-se medida jurídica que impõe grande desafio aos profissionais do Direito. O diálogo com outros campos do saber pode auxiliar a pensar a destituição de forma a ampliar as discussões sobre esse estatuto.
Suziani de Cássia Almeida Lemos +2 more
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A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO NA “TEIA DA VIDA”: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA ADIN Nº 4.983
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018 O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito de direito no contexto do paradigma constitucional democrático brasileiro, à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou, em ...
Bernardo Girardi Sangoi
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Livre uso do corpo e direitos de personalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p56
Pensar, 2014 O presente artigo identifica problemas relacionados ao reconhecimento de um direito ao próprio corpo como um direito de personalidade e critica os atuais modelos teóricos relativos à estrutura de tal direito, com o intuito de propor um novo modelo ...
Denis Franco Silva
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Contrato administrativo no Brasil: do autoritarismo à consensualidade
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2016 A teoria do Direito Administrativo está em mudanças. A concepção de administração autoritária vem paulatinamente sendo substituída por uma nova perspectiva, mais consensual, que visualiza o indivíduo como um sujeito de direito.
Ana Cristina Aguilar Viana
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Revista do Direito Público, 2010 Trata-se de trabalho realizado a fim de investigar, sobretudo, o Direito à Saúde da Criança tutelado por meio de medidas cujo público alvo são as mães e gestantes.
Douglas Henrique de Oliveira
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Identidade e pertencimento: quando a natureza, sujeito de direito, promove o direito dos sujeitos
Revista Videre, 2021 Resumo: O problema da identidade e pertencimento é o tema desse artigo. Discute-se o pressuposto da natureza como sujeito de direito. O objetivo dessa reflexão é destacar o conceito de sujeito de direito ampliada, para além da base antropocêntrica, voltada essencialmente ao homem como proprietário, o que não o exime da condição de mercadoria, já que ...
Maria Angelita da Silva +2 more
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De sujeito vulnerável a sujeito de direitos: fama e infância na internet
Animus. Revista Interamericana de Comunicação Midiática, 2023 Este trabalho apresenta um estudo de caso referente à campanha #SalveBelParaMeninas, realizada em maio de 2020, no Twitter. O objetivo é alimentar as discussões sobre os efeitos da presença crescente das crianças na internet. Com base na análise de conteúdo de um corpus de 20 notícias on-line coletadas nas duas semanas subsequentes ao lançamento da ...
Renata Oliveira Tomaz, Lara Barsi
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A banalização do mal e direitos humanos: uma leitura hermenêutico-fenomenológica em Paul Ricoeur
Perspectiva Filosófica, 2023 O presente texto pretende discutir, baseado em pesquisa bibliográfica e documental, a temática recorrente dos direitos, tendo em vista a banalização do mal e o problema do chamado humanismo jurídico deficiente, a partir de uma fundamentação hermenêutico-
Jefferson da Silva +1 more
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