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The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]
, 2018 Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
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DA CONSTITUIÇÃO IMPERIAL AO ESBOÇO: A FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO E O CONCEITO DE PESSOA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 A história do direito brasileiro perpassa a constituição imperial e o seu primeiro processo de codificação em direito criminal e em direito civil.
Luciene Dal Ri, Myriam Benarrós
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A natureza como sujeito de direito
Caderno de Ciências Agrárias, 2019 Os recentes desastres ecológicos em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019), no estado de Minas Gerais ˗ Brasil, trouxeram à tona a necessidade de novas reflexões sobre a preservação do meio ambiente nacional. O ordenamento jurídico brasileiro, pautado em um modelo antropocêntrico de interação do homem com a natureza, considera esta como um recurso à ...
André Felipe Soares de Arruda +2 more
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A ambivalência da opinião pública em Georg WF Hegel [PDF]
, 2014 A concepção hegeliana da Opinião Pública é um dos mais interessantes entendimentos estando reservado ao conceito um papel determinante dentro das mediações lógico-políticas.
Mateus, Samuel André Alves
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Pachukanis e a Teoria geral do direito e o marxismo
Prim@ Facie, 2015 O mais conhecido texto de Evgeni Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, produziu, a partir de sua publicação em 1924, um notável impacto sobre a teoria marxista do direito.
Celso Naoto Kashiura Júnior +1 more
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Sobre a responsabilidade subjetiva
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 Este artigo trata da responsabilidade subjetiva, a partir da concepção de sujeito da Psicanálise. A responsabilidade subjetiva é proposta como uma resposta possível do sujeito em relação ao seu ato, resultado da possibilidade de ressignificá-lo a partir ...
Marcia Steffen
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Uma análise da teoria do sujeito moral a partir da Filosofia do Direito, de Hegel
Aufklärung, 2018 Nesse artigo pretende-se fazer uma breve análise expositiva da compreensão do que seja a teoria do sujeito moral a partir da Filosofia do Direito de Hegel.
Tarcilio Ciotta
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Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo [PDF]
, 2013 O presente trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aborda o tema da investigação criminal, especialmente no que diz respeito à aplicação de prerrogativas ...
Gonzalez, Guillermo Lopes
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A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]
, 2010 A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
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Conflict between practice and law : the adolescence in the lawsuit [PDF]
, 2009 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeitase que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Almeida, Ângela Maria de Oliveira +1 more
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