O “ser” humano concreto e a tutela mediante valores existenciais
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 O movimento constitucional surgido durante o Iluminismo, bem como o movimento de codifi cação do século XIX estavam norteados por uma ideologia burguesa que queria garantir a manutenção dos seus direitos individuais.
Carolina Mendes Franco
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“Aqui nós participamos!” a participação das crianças na educação de infância [PDF]
, 2015 A participação das crianças tem assumido, nas últimas décadas, uma maior importância quer social quer cientificamente, uma vez que estas fazem parte de uma categoria social de tipo geracional que as caracteriza como um grupo minoritário cujo estatuto ...
Cabral, Sónia Maria Costa +1 more
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Ética e direito no pensamento de Henrique de Lima Vaz [PDF]
, 2007 Versa sobre a contribuição de Henrique de Lima Vaz para a compreensão das relações entre Ética e Direito, tendo em vista a problemática fundamental do pensamento vaziano e a interpretação das teorias jusnaturalistas do contrato ...
Dowell, João Augusto Mac
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Adolescente en conflicto con la ley : el relatorio psicosocial como herramienta de promoción del desarrollo [PDF]
, 2011 O objetivo do texto é discutir a construção do relatório psicossocial que é enviado ao juiz, sobre adolescentes em conflito com a lei. Propomo-nos discutir como este relatório pode ser construído de modo a não beneficiar unicamente o juiz e ser um ...
Costa, Liana Fortunato +3 more
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Direitos humanos e sujeitos de direitos: breves reflexões sobre reivindicações e construções de sujeitos e normas [PDF]
e-cadernos CES, 2010 O presente ensaio consiste em uma breve reflexão acerca da construção de sujeitos de direitos a partir da segunda metade do século XX. Buscou-se compreender as diferentes possibilidades de inserção de indivíduos e grupos no rol de reconhecimento político e legislativo, tanto nos planos nacionais quanto internacionais. Como complementação, apresentam-se
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Do mesmo à ruptura: ensaios sobre a filosofia do direito e o novo no jurídico [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009A partir da mais atual teoria do direito, estuda-se uma das possibilidades teóricas que foram ...
Corrêa, Murilo Duarte Costa
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A ECONOMIA COMO CRÍTICA DA RAZÃO GOVERNAMENTAL EM MICHEL FOUCAULT
Kínesis, 2009 Partindo da análise do surgimento do homo oeconomicus e do sujeito de interesse e suas diferenças quanto à noção de um homo juridicus e de um sujeito do direito, Michel Foucault coloca em questão no curso “Le naissance de la biopolitique” (1978-1979) as
Rone Eleandro dos Santos
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O "Eu", a Autoria e os Vlogs: Formas Históricas do poder-dizer [PDF]
, 2015 Uma entrada produtiva para explorar o funcionamento discursivo das textualidades digitais é o modo como a autoria se relaciona com a inscrição político-ideológica do sujeito, historizando o discurso em suas diferentes ...
Adorno, Guilherme
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, FORMAÇÃO DE SUJEITOS DE DIREITO E DIGNIDADE HUMANA:
Momento - Diálogos em Educação, 2022 Neste estudo apresentamos alguns fundamentos teóricos, epistêmicos e políticos da Educação em Direitos Humanos (EDH), relacionando-a enquanto um instrumento potencialmente determinante para a formação de sujeitos de direitos e promoção da dignidade humana, que resulta na disposição política, tanto individual quanto coletiva, com fins emancipatórios.
Helena Cristina Guimaraes Queiroz Simões +2 more
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Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.232(81 ...
Monteiro, Antonio Lopes
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