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Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]

open access: yes, 2012
To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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Programa Escola da Terra: a formação de professores como possibilidade de concretização do direito à educação

open access: yesRevista Educação e Políticas em Debate, 2022
Este trabalho, realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscou analisar qual a importância do conhecimento do direito à educação do campo na formação continuada dos professores que atuam em escolas rurais da educação básica.
Maria Cláudia Zaratini Maia
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O direito de padroado na Lisboa medieval [PDF]

open access: yes, 2006
O presente trabalho1 pretende interpretar para um espaço definido – as igrejas paroquiais da cidade de Lisboa2 – a cronologia e a autoria das transferências de um conjunto de regalia que uma corrente historiográfica bastante fecunda, devida a Miguel de ...
Farelo, Mário
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A natureza como sujeito de direito na “teia da vida”

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018
O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito de direito no contexto do paradigma constitucional democrático brasileiro, à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou, em
Bernardo Girardi Sangoi
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O processo de insolvência enquanto realidade fiscal [PDF]

open access: yes, 2015
O presente estudo visa fornecer pistas de análise para alguns dos problemas de articulação de duas áreas distintas do Direito: o direito da Insolvência e o direito Fiscal.
Cunha, Paula Martins
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Conflito armado na Colômbia : marcos de governabilidade no acesso aos direitos à saúde mental e à reparação integral [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015.O objetivo deste trabalho é problematizar os marcos de governabilidade no acesso aos ...
Sarmiento Marulanda, Laura
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O DIREITO DE AÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista Direito e Justiça, 2018
As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de função protetiva dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, mas igualmente centrando-se no estudo da evolução da concepção de jurisdição ...
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto
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A filosofia hermenêutica heideggeriana - possibilidades para uma melhor compreensão do direito civil

open access: yesCadernos de Filosofia Alemã, 2020
O presente trabalho se propõe a avaliar as bases do pensamento filosófico de Martin Heidegger, e como sua filosofia hermenêutica (posteriormente complementada pela hermenêutica filosófica de Gadamer) pode contribuir para uma reestruturação do discurso ...
Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
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Lacunas e possibilidades da aprendizagem histórica na Educação Infantil [PDF]

open access: yes, 2017
Anais do XVII Congresso Internacional das Jornadas de Educaão História - teoria, pesquisa e prática - I Encontro da AIPEDH - Associação Iber-Americana de Pesquisadores em Educação História, realizado pela Universidade Federal da Integração Latino ...
Oliveira, Andressa Garcia Pinheiro de   +1 more
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A feminização do MPSC: influências do gênero na carreira das primeiras promotoras de justiça de Santa Catarina. 1972-1983 [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação)- Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, História.Graças a uma crescente participação das mulheres na esfera pública nas últimas décadas, as relações sociais de gênero têm se modificado, contudo ...
Lima, Priscilla Nathani Pessôa de
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