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Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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Este trabalho, realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscou analisar qual a importância do conhecimento do direito à educação do campo na formação continuada dos professores que atuam em escolas rurais da educação básica.
Maria Cláudia Zaratini Maia
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O direito de padroado na Lisboa medieval [PDF]
O presente trabalho1 pretende interpretar para um espaço definido – as igrejas paroquiais da cidade de Lisboa2 – a cronologia e a autoria das transferências de um conjunto de regalia que uma corrente historiográfica bastante fecunda, devida a Miguel de ...
Farelo, Mário
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A natureza como sujeito de direito na “teia da vida”
O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito de direito no contexto do paradigma constitucional democrático brasileiro, à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou, em
Bernardo Girardi Sangoi
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O processo de insolvência enquanto realidade fiscal [PDF]
O presente estudo visa fornecer pistas de análise para alguns dos problemas de articulação de duas áreas distintas do Direito: o direito da Insolvência e o direito Fiscal.
Cunha, Paula Martins
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Conflito armado na Colômbia : marcos de governabilidade no acesso aos direitos à saúde mental e à reparação integral [PDF]
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015.O objetivo deste trabalho é problematizar os marcos de governabilidade no acesso aos ...
Sarmiento Marulanda, Laura
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O DIREITO DE AÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS
As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de função protetiva dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, mas igualmente centrando-se no estudo da evolução da concepção de jurisdição ...
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto
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A filosofia hermenêutica heideggeriana - possibilidades para uma melhor compreensão do direito civil
O presente trabalho se propõe a avaliar as bases do pensamento filosófico de Martin Heidegger, e como sua filosofia hermenêutica (posteriormente complementada pela hermenêutica filosófica de Gadamer) pode contribuir para uma reestruturação do discurso ...
Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
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Lacunas e possibilidades da aprendizagem histórica na Educação Infantil [PDF]
Anais do XVII Congresso Internacional das Jornadas de Educaão História - teoria, pesquisa e prática - I Encontro da AIPEDH - Associação Iber-Americana de Pesquisadores em Educação História, realizado pela Universidade Federal da Integração Latino ...
Oliveira, Andressa Garcia Pinheiro de +1 more
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A feminização do MPSC: influências do gênero na carreira das primeiras promotoras de justiça de Santa Catarina. 1972-1983 [PDF]
TCC (graduação)- Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, História.Graças a uma crescente participação das mulheres na esfera pública nas últimas décadas, as relações sociais de gênero têm se modificado, contudo ...
Lima, Priscilla Nathani Pessôa de
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