A Cooperação Internacional à luz das teorias relaista e liberal e sua importância em investigação criminal [PDF]
, 2017 O presente artigo científico busca analisar, de forma breve e objetiva, a cooperação internacional segundo o entendimento e os princípios das escolas teóricas liberal e realista, dentro da cátedra das Relações Internacionais, bem como correlacioná-la ao ...
Casado, Daniel Moreno
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Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial - Volume IV [PDF]
, 2012 Há várias gerações, muitos pensadores produzem teorias jurídicas que dizem respeito a todas as pessoas do planeta. Para eles o direito, assim como a economia ou a política, somente pode ser identificado em sua forma verdadeira a partir do modelo europeu ...
Colaço, Thais Luzia (Org.) +1 more
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Tristes tropicalizações: austeridade fiscal e sua constitucionalização no Brasil
Direito Público, 2021 Desde 2015, políticas de austeridade fiscal e suas regras jurídicas têm sido concebidas e implementadas no Brasil. Esse modelo de gestão, que visa reduzir gastos públicos, não é em si uma novidade na história do país, mas sim a forma e o conteúdo com que
Camila Villard Duran +1 more
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Esboço sobre a vida e obra de Joaquim Maria Rodrigues de Brito [PDF]
, 2008 Da vida do professor de filosofia do direito não foi em grande abundância o que conseguimos apurar, esta “ofuscação” poder-se-ia dever ao facto de concentrar nos estudos todo o seu entusiasmo, segundo nos é testemunhado por Manuel Emídio Garcia2, e, por ...
Oliveira, A. Paulo Dias
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Porque é que foi “portuguesa” a expansão portuguesa? Ou o revisionismo nos trópicos [PDF]
, 2006 Depois das grandes sínteses interpretativas dos anos 40, 50 e 60, é preciso, de facto, voltar a ver as coisas em ponto grande, integrando as contínuas contribuições sectoriais que as historiografias de vários países têm vindo a trazer nos últimos anos ...
Hespanha, António Manuel
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Revista Direito MackenzieA crítica ao ensino jurídico formalista denuncia a reprodução de um saber jurídico que ignora a realidade social, algo especialmente nefasto quando se trata da questão criminal pela intrínseca relação da matéria com o emprego de violência pelo Estado ...
Marco Aurélio Florêncio Filho +1 more
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A Causalidade Jurídica na Apuração das Consequências Danosas na Responsabilidade Civil Extracontratual [PDF]
, 2016 O presente trabalho trata da utilização e aplicação da causalidade jurídica na apuração, extensão e delimitação das consequências dos danos decorrentes da responsabilidade civil extracontratual subjetiva. A tese propõe a individualização de elementos que
Magadan, Gabriel de Freitas Melro
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Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal [PDF]
, 2009 Considerando la cultura y la vida social como procesos dinámicos, la investigación analiza las prácticas jurídicas de ejecución penal, específicamente de los procedimientos de progresión de régimen juzgados en 2008, en procesos de ejecución penal en ...
Bujes, Janaina de Souza
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2019 A discussão sistemática dos chamados delitos de bagatela pela comunidade de penalistas nos mais diversos países teve de esperar o segundo pós-guerra e a emergência do Estado constitucional para acontecer.
Alexander de Castro
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O Discurso dos direitos humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Esta dissertação tem por objeto os direitos humanos e investiga a possibilidade da utilização do ...
Grubba, Leilane Serratine
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