Results 51 to 60 of about 85,617 (119)
Álvaro Ribeiro e o movimento de cultura portuguesa [PDF]
, 2005 Universidade Católica PortuguesaImprensa Nacional-Casa da MoedaFundação Calouste GulbenkianFundação para a Ciência e a Tecnologia ...
Gama, Manuel
core
O Atlântico como pátria (Livros e idéias entre Portugal e Brasil)
Convergência Lusíada, 2002 Este trabalho enfoca a história das idéias jurídicas, tendo como referência a questão do poder e da disciplina frente à família enquanto instituição-chave no leque das práticas de controle e disciplinamento social, na passagem à modernidade.
Gizlene Neder +1 more
doaj
Relatório de atividade profissional [PDF]
, 2013 Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Este trabalho tem por objetivo sintetizar o meu percurso como advogado.
Moreira, Sílvio Carlos Ferreira
core
Boletim Goiano de Geografia, 2019 A temática ambiental não deve ser compreendida como simples resultante do vínculo entre o Homem e a natureza, mas como um componente das relações humanas e um objeto econômico, político e cultural.
Rafael Oliveira Fonseca
doaj +1 more source
Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
core
Direito Público, 2023 O presente artigo analisa a categoria de propriedade ancestral, explorando-se as sentenças dos casos Comunidade Indígena Yakye Axa vs. Paraguai, Comunidade Indígena Sawhoyamaxa vs. Paraguai e Xákmok Kásek vs. Paraguai na Corte Interamericana de Direitos
Marcello Amorim Vieira +1 more
doaj
Revista Direito e Justiça, 2015 O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das ...
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
doaj +1 more source
A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade? [PDF]
, 2012 Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del Diritto ancora oggi.
Chapper, Alexei Almeida
core
Derecho a la comunicación, libertad de expresión y marijuana march [PDF]
, 2013 O artigo busca refletir sobre decisões de Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal; e do Supremo Tribunal Federal (STF) relativa a organizações da Marcha da Maconha e o direito à ...
Paulino, Fernando Oliveira +1 more
core
Refugees and access to employment in Brazil: implications for health and sociability. [PDF]
Rev Esc Enferm USP, 2023 Oliveira JSA +3 more
europepmc +1 more source