Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracional [PDF]
, 2012 Qualquer tomada de decisão que envolva dinheiros públicos deve assentar exclusivamente no Interesse público, o qual deve ser determinado tendo por referência o Estado, com respeito pelas ideias de autonomia e descentralização.
Rocha, Joaquim Freitas
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: entre Proudhon e Foucault [PDF]
, 2012 National audienceThe article establishes relations between the thought of Pierre-Joseph Proudhon and Michel Foucault and the manner in which the two thinkers discuss the relations of power.
Avelino, Nildo
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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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O aparecimento da vanguarda em Portugal – para um estudo da música portuguesa entre 1958 e 1965 [PDF]
, 2003 Este trabalho, realizado no âmbito de uma tese de Doutoramento sobre música Portuguesa contemporânea, pretende dar a conhecer a forma como a vanguarda foi recebida e compreendida em Portugal.
Monteiro, Francisco José
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Bioethics perspective model supplemental assistance in Brazil [PDF]
, 2013 Este artigo apresenta os resultados de estudo voltado aos planos e seguros privados de saúde, denominado de assistência suplementar, regulamentados no Brasil há mais de uma década para solucionar conflitos na prestação de serviços.
Carvalho, Regina Ribeiro Parizi +2 more
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Terapia Vocal No Contexto Da Pandemia Do Covid-19; Orientações Para A Prática Clínica. [PDF]
J Voice, 2021 Castillo-Allendes A +10 more
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A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira – fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional [PDF]
, 2012 The present thesis pursues to indicate the new, or renewed, legal techniques – including comprising legal procedural – to enable better control of discretionary administrative activities of the State, in order to promote a practical and concrete ...
França, Phillip Gil
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A prática da tributação favorecida em um sistema de estados globalizados e interdependentes [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação analisa o tema "paraísos fiscais", destacando a atuação das Organizações ...
Prates, Taís Gomes
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RESILIÊNCIA DO DIREITO: A INOVAÇÃO JURÍDICA, ENTRE UNIVERSIDADES E TRIBUNAIS
Direito Público, 2016 Em face do contraste entre um Direito excessivamente conservador e uma sociedade complexa, dinâmica e repleta de transformações, objetiva-se com o presente trabalho apresentar a associação reflexiva da ideia de resiliência à pressupostos sistêmicos no ...
Luis Gustavo Gomes Flores +1 more
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Revista Estudos Feministas, 2006 Este artigo aborda as interseções que se desenvolveram no império colonial espanhol entre relações de gênero, concepções de sexualidade feminina, honra familiar e a ordem do Estado.
Verena Stolke
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