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Pensar, 2018 O pertencimento e a submissão do Direito Civil Brasileiro à ordem constitucional são voz corrente na teoria e na prática jurídicas contemporâneas. Isto se deve à contribuição de estudiosos que cunharam expressões-chave necessárias à assimilação da ...
André Luiz Arnt Ramos
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O republicanismo autoritário de Basílio Teles (1856-1923) e a crise do parlamentarismo português [PDF]
, 2015 Basílio Teles foi um ideólogo representativo da direita republicana. Este trabalho apresenta uma sinopse do seu pensamento filosófico-político e económico.
Martins, Pedro Miguel Páscoa Santos
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Different legal traditions : comments about Delmas-Marty’s research project on internationalization of Law in Latin America [PDF]
, 2016 O objetivo deste artigo é discutir a relação entre o direito internacional e as tradições jurídicas locais de países como o Brasil. Para tanto, o artigo discute a metodologia do projeto de pesquisa da professora Delmas-Marty, do Collège de France ...
Abreu, Luiz Eduardo
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A TRANSEXUALIDADE: SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS
Revista de Ciências da Saúde Nova Esperança, 2015 A experiência da transexualidade diz respeito ao conflito que uma pessoa tem para com as normas de gênero, o que a leva a reivindicar o reconhecimento de nova identidade de sexo e gênero.
Michelly Mellinny Pereira Queiroga +5 more
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Controle da imigração "indesejável": expulsão e expulsabilidade na América do Sul [PDF]
, 2015 Este artigo, primeiro aborda alguns antecedentes históricos relacionados com as políticas de controle migratório e a instauração da deportação ou expulsão de estrangeiros em diferentes contextos nacionais da América do Sul.
Domenech, Eduardo Enrique
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Relatório sobre o Programa de Pesquisa “Biomedicina na África
RECIIS, 2008 Este programa de pesquisa examina como a ciência e a prática da biomedicina são modeladas através de seus envolvimentos em vários contextos africanos. Consideramos a biomedicina como um conjunto circulante de tecnologias, práticas, e idéias que – como um
Richard Rottenburg, René Gerrets
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A busca de um conceito: resistências sociais (Uma abertura dentro da crise) [PDF]
, 2015 Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs.
Ferreira, Janaína Parentes Fortes Costa +1 more
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The debate on the creation of law courses in Brazil (1823-1827) : a reassessment [PDF]
, 2017 O presente artigo discute a criação das primeiras academias de direito no país, fruto de um rico debate realizado em dois períodos da primeira década pós-independência: em 1823, na Assembleia Constituinte, e em 1826-1827, na Assembleia Geral. O objeto se
Apostolova, Bistra Stefanova
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Buen vivir: uma alternativa latino-americana
Revista do Direito, 2014 O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das ...
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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