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Perspectiva FilosóficaNeste artigo, examinarei as ideias de Judith Butler sobre o direito. A tarefa não é trivial, já que a filósofa estadunidense muito escreveu sobre ética e política, mas não desenvolveu de forma detalhada suas ideias acerca do campo jurídico.
Mariana Pimentel Fischer
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Sobre as doutrinas jurídicas da era fascista e sua continuidade até os nossos dias
Civilistica.com, 2021 A história do direito do período fascista é indicativa de ter havido continuidade da produção doutrinária onde se supôs ter havido ruptura. O direito privado é especialmente susceptível a essa continuidade, considerando a resistência em admitir suas ...
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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A abordagem de aspectos jurídicos na Audiência Pública da Saúde do Supremo Tribunal Federal
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2014 Objetivos: O grande número de ações judiciais contra entes estatais pleiteando prestações de saúde levou o Supremo Tribunal Federal do Brasil a convocar uma audiência pública para discutir o problema, realizada em abril e maio de 2010.
Alethele de Oliveira Santos +1 more
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Pensar, sentir e agir de profissionais que atuam com gestantes e mães com bebês no sistema prisional
Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 2021 Resumo Introdução: a maternidade no contexto prisional assume especial complexidade devido aos efeitos psicossociais do aprisionamento, que repercutem nas mães prisioneiras e nos profissionais que atuam no meio. Objetivo: identificar formas de pensar,
Tatiane Guimarães Pereira +2 more
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Espiando por trás da persiana : um olhar sobre a discriminação traduzida em assédio moral organizacional contra mulheres [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Borges, Lara Parreira de Faria
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O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica” [PDF]
, 2008 Num momento de abertura do Estado constitucional, o pluralismo normativo e a inflação legislativa convocam a necessidade de saber se as normas provenientes de ordenamentos externos (como o ordenamento europeu comunitário) constituem, juntamente com as ...
Rocha, Joaquim Freitas
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Technicians of legality : lawyers and the writing of statutes : Argentina and Brazil, first half of the 20 th century [PDF]
, 2017 Este artigo analisa os modos com que juristas argentinos e brasileiros buscaram influenciar a escrita das leis durante a primeira metade do século XX. A partir de um diálogo entre a história intelectual e a história do direito, procura-se demonstrar como,
Silveira, Mariana de Moraes
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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle SocialEste artigo analisa os anteprojetos da Lei de Execução Penal (1935-1983), a própria LEP de 1984 e suas alterações, como repositórios de ideias que formularam modos de organizar a pena, regular condutas e ordenar o espaço prisional.
Roberta Olivato Canheo +10 more
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INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DAS IDEIAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
Revista Acadêmica, 2013 Este trabalho objetiva investigar as linhas mestras que caracterizam os diversos “Direitos” contemporâneos, identificando os elementos de conexão e interseção entre aquelas ciências jurídicas.
Cláudio Brandão
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