Governance and institutional rehabilitation in Portuguese childhood vagrants and offenders at the turn of the 20th century [PDF]
, 2016 Tenim la intenció de fer un «cop d’ull sobre aquella infància» en dificultats socials i/o conflicte social, en el camp de la Història (Social) de l’Educació i/o la Història Social de la Infància.
Martins, Ernesto Candeias
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Núcleo de gestão da informação e inteligência da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia [PDF]
, 2012 This paper presents the experience report about the implementation of the Center for Information Management and Intelligence administered by the Library of the Public Defender of the State of Bahia.
Neves, Barbara Coelho
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DO DIREITO DO TRABALHO À JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS: NOTAS SOBRE WERNECK VIANNA / FROM THE LABOR LEGISLATION TO JUDICIALIZING SOCIAL RELATIONS:NOTES ABOUT WERNECK VIANNA [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2017 Este artigo tem por objetivo discutir o lugar do Direito enquanto elemento de mediação das relações entre Estado e sociedade no Brasil a partir das contribuições do sociólogo Luiz Werneck Vianna.
DANIEL ESTEVÃO RAMOS DE MIRANDA
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Conflict between practice and law : the adolescence in the lawsuit [PDF]
, 2009 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeitase que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Almeida, Ângela Maria de Oliveira +1 more
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Revista Maracanan, 2023 A historiografia recente tem apontado para a importância do surgimento de ideias políticas e jurídicas nos territórios ultramarinos. Por meio da apropriação ou da seleção de conceitos, agentes régios fundamentaram os seus interesses em autores e ...
Marcos Arthur Viana da Fonseca
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Uma teoria geral – e lógica – para o Direito Constitucional Internacional
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012 Este texto cumpre a função de propor uma retomada renovada das ideias de Kant e Kelsen, incluindo-se os estudos da Lógica na explicação monística do Direito.
Alexandre Coutinho Pargliarini
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Crítica ao compliance na lei brasileira de anticorrupção
Revista do Direito Público, 2019 Sob o influxo de combater a corrupção e responsabilizar também as pessoas jurídicas de forma objetiva, surgiu a lei nº 12.846 de 2013 conhecida como lei anticorrupção, trazendo alguns institutos salutares para os mais otimistas, e institutos repetidos ...
João Pedro Ceren, Valter Moura do Carmo
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FILOSOFIA DO DIREITO, DE ALYSSON LEANDRO MASCARO
Revista do Direito PúblicoO livro Filosofia do Direito escrito por Alysson Leandro Mascaro apreende as problemáticas jurídicas, o objeto de conhecimento e as possíveis e numerosas interpretações da do direito por meio da história da filosofia.
Vitor Gabriel Garnica
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O CRITÉRIO DA LIBERDADE NO CONSTITUCIONALISMO COMO PRODUTO DA CONCEPÇÃO DO INDIVÍDUO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 O presente artigo tem por objeto a relação entre o liberalismo e o constitucionalismo. O objetivo do mesmo não é tão somente corroborar com os fatos políticos que conformaram o constitucionalismo, mas investigar a influência do liberalismo, sobretudo em
Andrey Borges Pimentel Ribeiro
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Ubuntu Como uma Teoria Moral e os Direitos Humanos na África do Sul [PDF]
, 2016 Portuguese translation by Jean-Bosco Kakozi and Karina Macedo Fernandes of 'Ubuntu as a Moral Theory and Human Rights in South Africa', which first appeared in the African Human Rights Law Journal (2011)
Metz, Thaddeus
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