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Para uma história de gavetas: o projeto de código penal brasileiro de Galdino Siqueira (1913)

Italian Review of Legal History
Seria o projeto de código penal brasileiro elaborado por Galdino Siqueira o enésimo esquecido monumento que a historiografia jurídica deveria resgatar para as celebrações de praxe?
Ricardo Sontag
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Significados da escravidão para africanos muçulmanos: ideias jurídicas e religiosas islâmicas no Mundo Atlântico (séculos XVI e XVII)

Anos 90, 2019
Neste artigo, são apresentadas formas muçulmanas africanas de compreender e de se opor à escravização, escravidão e conversão ao cristianismo no Mundo Atlântico.
Thiago Henrique Mota
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A trajetória do Estado de Direito

Suprema
O Estado de Direito tornou-se um conceito abrangente, que pode ter significados diferentes para diferentes pessoas, o que justamente dificulta a sua definição.
Kim Lane Scheppele
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O TRATAMENTO JURÍDICO E NORMATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NA CULTURA JURÍDICA ESTADUNIDENSE, EUROPEIA E BRASILEIRA

Revista Direitos Culturais, 2018
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos ...
Rafael Padilha dos Santos
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O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher [PDF]

, 2016
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.Esta tese busca investigar os mecanismos de poder que colocam a igualdade como a antítese da diferença, bem como reconhecer que o contrário da ...
Sousa, Eliane Ferreira de
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A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão? [PDF]

, 2016
Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas ...
Jerónimo, Patrícia
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A GRAMÁTICA DOS CONFLITOS SOCIAIS: BREVES NOTAS DA TEORIA DA AXEL HONNETH

Direito em Debate, 2015
O estudo se propõe a apresentar o conceito de reconhecimento na perspectiva de Axel Honneth, um dos estudiosos da teoria crítica da sociedade contemporânea.
Luciana Poli
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RESSIGNIFICAÇÕES DO CONCEITO DE “NACIONALISMO” ENTRE A ORIGEM E A DECADÊNCIA DA CONVENÇÃO N. 107 DA OIT - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p155

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
Este artigo tem por objetivo investigar e trazer à luz as alterações de significado ocorridas no conceito de nacionalismo, que orbitou a Convenção n. 107 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas.
Arno Dal Ri Jr., Taciano Scheidt Zimmermann   +1 more
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Um coração de rei: Cultura política islâmica como antecedente das revoluções muçulmanas na África Ocidental (Senegâmbia, séculos XVI e XVII)

Varia História
Resumo Este artigo discute as dinâmicas de produção e difusão de ideias islâmicas na Grande Senegâmbia, nos séculos XVI e XVII. Parte-se da questão: quais foram os fundamentos sociais e intelectuais que conduziram à ascensão política dos muçulmanos? Para
Thiago Henrique MOTA
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Autoria à venda: ghost writers no Brasil [PDF]

, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.Este TCC consiste em uma grande reportagem impressa que pretende mostrar a atividade dos ghost writers, escritores contratados para elaborar textos ...
Trombini, Jéssica Helena
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