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CASAMENTO, QUALIDADE, IGUALDADE E CIRCULAÇÃO DE CONCEITOS NOS IMPÉRIOS PORTUGUÊS E ESPANHOL (1770-1820)

Almanack
Resumo O presente artigo tem por objeto as leis reformistas portuguesa e espanhola sobre matrimônios. Ao mesmo tempo, analisam-se aqui processos mediados pelas leis em questão ora abertos em Portugal e nas Américas portuguesa e espanhola.
Luiz Geraldo Silva, Bruna Marina Portela, Priscila de Lima Souza   +2 more
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Hipótese de desequiparação remuneratória por falta de registro formal do paradigma e outros fatores de discrímen sem nexo lógico, em afronta ao Constitucionalismo Contemporâneo

Revista do Direito, 2013
Este comentário de jurisprudência procura verificar, de modo sistemático, o confronto que se estabelece entre o artigo 461, caput e § 1º, da CLT e a norma Constitucional assecuratório do Direito Fundamental da Igualdade, levando-se em conta que a ...
Raimar Rodrigues Machado
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Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade? [PDF]

, 2008
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
Fuchs, Mariane Kliemann
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O Estado e os direitos humanos: uma visão em perspectiva

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2003
Estudo sobre os sistemas de idéias que fundamentaram as ações dos sujeitos, nos diferentes contextos históricos, na conquista dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, no âmbito do Estado ...
Medeiros, Maria Bernadette de Moraes
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Unha fermosa historia para eloxiar a diferenza [PDF]

, 2012
Neste artigo, revisita-se uma narrativa "clássica contemporânea" vocacionada para os leitores mais novos, na qual se ficcionalizam, num registo assente na personificação e na simplicidade lexical, por exemplo, temáticas como a igualdade de género ou a ...
Silva, Sara Raquel Reis da
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Democratic equality and respect

Veritas, 2008
O artigo procura mostrar que a idéia liberal de assegurar uma igual liberdade para todos deve ser reexaminada em dois âmbitos de discussões acerca de um desejável equilibrio entre liberdade e igualdade, de forma a evitar a separação tanto da liberdade e ...
Baynes, Kenneth Richard‏
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Perspectivas para o princípio da igualdade e sua aplicação no processo civil brasileiro, especialmente quanto a Fazenda Pública [PDF]

, 2007
Aborda o princípio da igualdade e o constitucionalismo, examinando a conciliação entre o tradicional conceito deste princípio com o atual estágio metodológico do Processo Civil. Por fim, discorre sobre o tratamento desigual em favor da Fazenda Pública no
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
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Teoria ideal e teoria não-ideal em Platão, Kant e Rawls

Veritas, 2004
O artigo reexamina a teoria ideal e a não-ideal em Platão na perspectiva da filosofia política, com referências ao pensamento de Kant e de Rawls.
Oliveira Junior, Nythamar Hilario Fernandes de
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A igualdade dos sexos no acceso ao emprego, en especial nas leis galegas de igualdade [PDF]

, 2010
[Resumo] Análise das medidas contra a discriminación sexista, e a súa proxección no ámbito do mercado laboral, contidas nas leis galegas sobre igualdade con especial referencia á discriminación directa e indirecta, así como ás medidas de acción positiva ...
Lousada, Fernando
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Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo [PDF]

, 2006
Tece comentários acerca do papel do Ministério Público no processo penal em grau de recursos ordinários, discutindo as atribuições do procurador público.
Sarabando, José Fernando Marreiros
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