Results 121 to 128 of about 458 (128)

IMPUTABILIDADE PENAL E TRANSTORNOS MENTAIS: DESAFIOS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
Jorge Barros Filho
exaly  

(In)imputabilidade Penal do Indígena: indiciamento frente à integração do mesmo à sociedade e aos costumes da civilização

Revista Brasileira De Ciências Policiais, 2019
exaly  

PSICOPATIA E A IMPUTABILIDADE PENAL: EXISTE UMA SANÇÃO ADEQUADA NO SISTEMA JURÍDICO?

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
exaly  

Teoria freudiana das estruturas da personalidade associada à imputabilidade e inimputabilidade penal

Contribuciones A Las Ciencias Sociales
exaly  

A imputabilidade do psicopata frente ao art. 26 do Código Penal

exaly  

AVALIAÇÃO PERICIAL DA IMPUTABILIDADE EM ACUSADO COM NEOPLASIA CEREBRAL E EPILEPSIA: RELATO DE CASO

Perspectivas Em Medicina Legal E Perícias Médicas
exaly  

A IMPUTABILIDADE PENAL E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ Nº 487/2023

exaly  

A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA SOB A ÓPTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

exaly