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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Revista UniVap, 2016
Resumo - O Brasil é um dos países da América Latina que possui o maior índice de carga tributária, principalmente os relacionados a encargos sociais. Devido a essas cargas elevadas, o mercado nacional vem perdendo posição e desvantagem econômica.
Gabriele Bueno Goulart Andrade
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Adjusting Scotland's Block Grant for new Tax and Welfare Powers: Assessing the Options [PDF]

, 2015
The Scotland Bill, currently making its way through the Houses of Parliament, will transfer a range of tax and spending powers from Westminster to the Scottish Parliament.
Phillips, David, Bell, David, Eiser, David   +2 more
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A política cultural: regulação estatal e mecenato privado

Tempo Social, 2003
O artigo traça as diretrizes da política cultural implementada durante o segundo governo FHC: leis de incentivo fiscal, financiamento privado e regulação estatal.
Maria Arminda do Nascimento Arruda
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Revolução ou Desafio Fiscal? o impacto do Rota 2030 na transformação tributária das fabricantes de autopeças

Revista Catarinense da Ciência Contábil
Este artigo investiga se a adesão ao Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística resulta em ganhos fiscais materialmente relevantes para fabricantes de autopeças, tomando como objeto de estudo uma empresa paulista tributada pelo Lucro Real.
Beatriz da Silva Pereira, Nathany Mariana Lins Ramos   +1 more
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A DEFINIÇÃO PRIVADA DO BEM PÚBLICO: a atuação de institutos empresariais na esfera da cultura

Caderno CRH
O artigo analisa a atuação pública de institutos empresariais privados na esfera da cultura no Brasil contemporâneo. Tal atuação é condicionada pelo poder público nacional por meio de leis de incentivo à cultura via renúncia fiscal.
Miqueli Michetti
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Da questão dos incentivos fiscais na República Federativa do Brasil

Revista de la Facultad de Derecho, 2018
En el estudio del plexo normativo tributario, en Brasil, se encuentra una laguna jurídica, en lo que refiere al encuadramiento y al propio concepto jurídico de incentivo fiscal.
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
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Ensino a distância no Brasil: legislação de incentivo fiscal [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
Sganzerla, Angelo Clemente
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O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet

, 2010
Examina “o mecanismo de incentivo fiscal e onde a parceria entre poder público e particulares atualmente se faz mais intensa e evidente, no âmbito do Ministério da Cultura”, estudando a Lei nº 8.313, de 1991, o procedimento e a natureza pública do ...
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
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Biblioteca escolar: um ambiente para ações de incentivo à leitura [PDF]

, 2009
TCC (graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, FlorianópolisApresenta o conceito da biblioteca escolar, sua função e objetivo, assim como sua importância no processo de incentivo à leitura.
Pinho, Karina Lúcia de
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Programas de incentivo à leitura: os caminhos da literatura na formação de crianças e jovens [PDF]

, 2008
TCC (graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, FlorianópolisGAZOLA, Gabriela Santiago. Programas de incentivo à leitura: os caminhos da literatura na formação de crianças e jovens. Florianópolis, 2008. 35f.
Gazola, Gabriela Santiago
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