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Relatório de acompanhamento fiscal : março 2026

Analisa a evolução de um dos principais programas sociais do orçamento público brasileiro, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto como direito assistencial em nossa Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº
Senado Federal, Instituição Fiscal Independente
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The role of communication for EU independent fiscal institutions in times of escape clauses [PDF]

In recent years, communication has emerged as one of the defining characteristics of Independent Fiscal Institutions (IFIs), playing an increasingly important role in their activities. This study analyses the communication of 28 IFIs from 26 EU countries
Brinkman, Ebrien, Georgescu, Georgiana, Căpraru, Bogdan, Lucas Cole, Alexandre, Rukšėnaitė, Jurga, Camilleri, Gilmour, Kalcheva, Desislava, Pappas, Anastasios, The Network of Independent Fiscal Institutions   +8 more
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ANCHORING FISCAL EXPECTATIONS [PDF]

In this lecture, I argue that there are remarkable parallels between how monetary and fiscal policies operate on the macro economy and that these parallels are sufficient to lead us to think about transforming fiscal policy and fiscal institutions as ...
Eric M. Leeper
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Relatório de acompanhamento fiscal : abril 2026

Inclui notas explicativas e bibliográficas.A IFI realizou uma análise sobre os impactos do aumento do preço do petróleo na economia brasileira entre 2026 e 2027. O estudo aponta que o choque do petróleo pode elevar a inflação (IPCA) entre 0,7 e 1,0 ponto
Senado Federal, Instituição Fiscal Independente
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Patrocínio empresarial e incentivos fiscais a cultura no Brasil: análise de uma experiência recente

RAE: Revista de Administração de Empresas, 1997
O artigo examina o estado geral da implantação no Brasil, nos anos 90, da legislação federal, municipal e estadual de incentivo fiscal à cultura.
José Carlos Garcia Durand, Maria Alice Gouveia, Graça Berman   +2 more
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Relatório de acompanhamento fiscal : fevereiro 2026

Analisa, o Plano Anual de Financiamento para 2026, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Onde prevê-se a estabilidade do percentual significativo de títulos pós-fixados, no curto prazo, embora a necessidade da política ...
Senado Federal, Instituição Fiscal Independente
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Guerra fiscal do ICMS: uma análise de viabilidade jurídica e consequências juseconômicas a partir da “guerra dos portos”.

Direito Público, 2018
Este artigo tem por objetivo o estudo dos incentivos fiscais unilaterais concedidos por alguns estados que culminaram na guerra fiscal conhecida por “guerra dos portos”.
Alexsander Roberto Alves Valadão, Rodrigo Diego Santa Ritta   +1 more
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Japan's Fiscal Policy and Fiscal Reconstruction [PDF]

This paper investigates the macroeconomic effects of fiscal policy and the fiscal reconstruction movement in Japan. We first summarize Japan's fiscal policy in recent years and discuss advantages and disadvantages of government deficits.
Toshihiro Ihori, Atsushi Nakamoto
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A LEI DE INCENTIVO FISCAL E O (NÃO) DIREITO AO ESPORTE NO BRASIL

Movimento, 2015
El presente estudio aborda la aplicación presupuestaria de la Ley de Incentivo al Deporte (Ley nº. 11.438/2006). Con carácter cuantitativo-cualitativo, la investigación tiene el soporte un levantamiento documental.
Wagner Barbosa Matias, Pedro Fernando Athayde, Edson Marcelo Húngaro, Fernando Mascarenhas   +3 more
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Grau de aderência à Lei de Responsabilidade Fiscal dos municípios no Sertão Alagoano, Brasil.

Diversitas Journal
A transparência se tornou um dos princípios essenciais para auxiliar uma melhor aplicação de recursos públicos, atualmente existem mecanismos legais que possibilitam a informação ser transmitida ao usuário e que embasam a forma de tratamento de ...
Rafael Alves Alencar, Patricia Brandão Barbosa da Silva, Cristiano Santos   +2 more
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