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Efeito dos incentivos fiscais e a responsabilidade social corporativa das organizações
Objetivo: A presente pesquisa teve por objetivo investigar o efeito dos incentivos fiscais nas práticas de responsabilidade social corporativa (RSC) de companhias brasileiras de capital aberto.
Sergio Gouveia Santos +3 more
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CULTURA DA DOAÇÃO, INCENTIVOS FISCAIS E FUNDOS PATRIMONIAIS ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
O artigo objetiva analisar se a omissão da regulamentação a respeito dos incentivos fiscais pode constituir empecilho ao desenvolvimento da cultura da doação no Brasil, em uma pesquisa de Direito Comparado face ao exemplo dos Estados Unidos da América ...
Lucas Gabriel Lopes Pinheiro +2 more
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Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional
Este artigo pretende analisar um dos mecanismos com os quais o Estado instrumentaliza o Direito Tributário como meio para a realização de determinadas finalidades econômicas e sociais: os incentivos fiscais, a partir da perspectiva da importância de seus efeitos e do estabelecimento de critérios de controle. Em seguida, será analisada especificamente a
Martha Leão, Thais Gonçalves Portela
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INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS:
O presente trabalho tem como objetivo abordar a sustentabilidade em projetos culturais no contexto brasileiro, diante dos mecanismos de distribuição da Lei Federal de Incentivo à Cultura, ou Lei Rouanet. A proposição investigativa procura compreender os motivos que desencadeiam as desigualdades quanto à distribuição dos recursos culturais por meio do ...
Simone Cleice Vieira +5 more
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EFEITO DOS INCENTIVOS FISCAIS NO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL
Em face da dependência dos municípios na repartição tributária originária de outros entes subnacionais, avaliou-se os efeitos das políticas de incentivos fiscais, aplicadas simultaneamente sobre o IPI, ICMS exportação, PIS e COFINS, no equilibro orçamentário dos municípios brasileiros. A amostra considerada foi de 5.570 municípios brasileiros.
Marconi Silva Miranda +3 more
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Avaliação da política de incentivos fiscais em Horizonte-CE:
Este estudo avaliou os efeitos no desenvolvimento econômico em Horizonte-CE, decorrentes da política de incentivos fiscais adotada, durante o período de 2010 a 2020. Esse município se destaca com um dos maiores produtos internos brutos (PIB) do Estado do Ceará, trata-se de um importante polo industrial e de arrecadação de imposto sobre circulação de ...
Samuel Leite Castelo +3 more
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Transparência e acesso à informação de dados relativos a incentivos fiscais
este artigo tem por objetivo conhecer os principais desafios e avanços à transparência de informações sobre incentivos fiscais, inclusive em nível de contribuintes beneficiários.
Eduardo Henrique Lolli
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Financiamento Público à I&D Empresarial em Portugal [PDF]
A vontade de construir uma economia baseada no conhecimento e na inovação tem justificado o compromisso de muitos países, incluindo Portugal, com políticas de estímulo ao investimento empresarial em I&D.
Carvalho, Adão
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As mudanças ocorridas no cenário mundial nas últimas décadas impactaram, sobremaneira, o desenvolvimento dos países, contribuindo para a exacerbação das desi- gualdades regionais.
Virgínia Felício Lopes Lima +1 more
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A lógica industrial de Mato Grosso do Sul: algumas reflexões a partir dos incentivos fiscais
Este ensaio objetiva apreender a realidade industrial de Mato Grosso do Sul por meio da política de incentivos fiscais. De modo específico, pretende estudar as diferentes linhas de incentivos fiscais (em nível federal, estadual e municipal); verificar a ...
Patrícia Pogliesi Paz, Eliana Lamberti
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