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Incentivos fiscais e as variações locacionais dos ramos agroalimentares no Tocantins
Economia & Região, 2018 O artigo analisa as variações locacionais dos ramos agroalimentares no Tocantins entre os anos de 2006, 2011 e 2015. Nesse período, com o propósito de agregar valor na produção agrícola, o governo estadual criou incentivos fiscais a fim de trazer ...
Thiago José Arruda Oliveira +1 more
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Concorrência tributária desleal: guerra fiscal entre os entes da Federação
Revista do Direito Público, 2008 Constituem objetivos fundamentais da República Federativa brasileira a erradicação e marginalização da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais (Art. 3o, III e Art. 170, VII, CF/88).
Marlene Kempfer Bassoli +1 more
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Relação entre a contabilidade e a fiscalidade: grau de (des) conformidade e impacto nos resultados divulgados pelas micro e pequenas entidades em Portugal [PDF]
, 2018 A relação existente entre a contabilidade e a fiscalidade sempre foi alvo de grande controvérsia. Os dois normativos apresentam diferentes objetivos e, por isso, fazem-se assentar em princípios igualmente diferentes.
Mota, Sónia +2 more
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Revista Acadêmica, 2021 O modelo ZFM pode ser considerado um exemplo de política pública bem-sucedida por ter contribuído, ao longo dos últimos 50 anos, para o desenvolvimento da região.
Jofre Luis da Costa Oliveira
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INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AO TRANSPORTE MARÍTIMO PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente estudo tem por objeto a análise dos incentivos fiscais previstos na legislação brasileira para o setor de transportes marítimos, os tributos incidentes especificamente no setor, as deduções, isenções e regimes ...
Gabriela Heckler
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Research, Society and DevelopmentO presente estudo tem como objetivo geral analisar o impacto dos incentivos fiscais concedidos pela SUFRAMA no desempenho das empresas operando na Zona Franca de Manaus. E são objetivos específicos: identificar quais os incentivos fiscais promovidos pela
Noelle Monteiro de Souza +2 more
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Revista de Educação e Pesquisa em ContabilidadeObjetivo: Avaliar os efeitos das políticas de incentivos fiscais, aplicadas simultaneamente sobre o IPI, o ICMS exportação, o PIS e a Cofins, no equilibro orçamentário dos municípios brasileiros.
Marconi Silva Miranda +3 more
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Experiências supply-siders na UE15: a redução de impostos como política de melhoria da posição orçamental intertemporal [PDF]
, 2007 A Curva de Laffer postula que a partir de determinados níveis de taxas de impostos, uma redução destas pode aumentar as receitas fiscais. Tendo presentes os recentes desenvolvimentos da teoria do crescimento económico, que predizem que a política ...
Castro, Conceição
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Aspetos da fase de conceção a atender nos projetos de reabilitação de edifícios antigos [PDF]
, 2014 Prevê-se que aumente em Portugal a reabilitação de edifícios antigos existentes nos centros urbanos históricos. Face ao número de edifícios antigos existentes e com necessidades de reparação essa atividade fomenta a possibilidade de reutilização de ...
Magalhães, Daniela +4 more
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Aplicação do dever de proporcionalidade aos incentivos fiscais concedidos pelos Estados brasileiros
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2018 O sistema tributário brasileiro, estruturado nas últimas décadas sem mecanismos de planejamento do desenvolvimento econômico nacional, que contemple as peculiaridades de cada Estado, conjugado à ampliação da autonomia dos Estados, fez com que estes entes
Nilson Elias de Carvalho Junior
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