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Resolução Administrativa n. 581, de 26 de novembro de 1998 [PDF]
Referenda ato que suspende a eficácia da Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998, que revoga Resolução Administrativa que versa sobre o período de férias dos juízes ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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"Huaypethue" ¿ Infracción administrativa o delito penal? acercamiento a la realidad penal tributaria
El autor del presente artículo nos narra el caso de unos mineros de nuestra selva que incurrieron en una infracción tributaria al no pagar el Impuesto General a las Ventas.
Roger Yon Ruesta
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Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001 [PDF]
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 1101, de 10 de novembro de 2005 [PDF]
Modifica a tabela de temporalidade dos acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 744, de 26 de outubro de 2000, que aprova o Programa de Gestão de Documentos do TST.RevogadoRevogada pela ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000 [PDF]
Altera a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais.RevogadoRevogada ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Motivos para repensar la violencia política contra las mujeres por razones de género
La legislación mexicana prevé una infracción administrativa electoral que busca disuadir y sancionar la violencia contra las mujeres en el ámbito político.
Alejandra Olvera Dorantes
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Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 1566, de 14 de setembro de 2012 [PDF]
Altera o art. 1º da Resolução Administrativa n. 1469, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no Tribunal Superior do Trabalho.Determina a republicação da Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 492, de 12 de março de 1998 [PDF]
Altera a Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991, que aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho.RevogadoRevogada pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 1145, de 1º de junho de 2006 [PDF]
Altera a Resolução Administrativa n. 680, de 10 de fevereiro de 2000, que aprova as instruções que regulamentam o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE).RevogadoRevogada pela Resolução Administrativa ...
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