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Violência policial e mecanismos de controle interno: a atuação da Corregedoria Geral da Polícia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004) [PDF]
, 2007 Die vorliegende Arbeit hat die Kriminalpolitik, den Staat und die Begrenzung der Strafmacht als Forschungsslinie und die Gewalt als Schwerpunkt. Es handelt sich um die Straffäligkeit der Zivilpolizei im brasilianischen Bundesstaat Rio Grande do Sul und ...
Marimon, Saulo Bueno
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Boletim IBCCRIMA investigação preliminar ao processo que em regra tomo o corpo de inquérito policial existe para que seja investigada o fumus commissi delicti, lastros probatórios mínimos que demonstrem a autoria e materialidade de um ...
Graciela Marques Santana Alves +1 more
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A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites [PDF]
, 2010 O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área de concentração Sistema Penal e Violência, atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Abrão, Guilherme Rodrigues
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Boletim IBCCRIM, 2023 A transposição do inquérito policial à fase judicial representa verdadeira afronta às garantias constitucionais, especialmente no que diz respeito a imparcialidade do juiz, uma vez que vincula cognitivamente o magistrado a uma hipótese pré-concebida ...
Letícia Gouveia de Oliveira Barbosa
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Impunes – 2500 dias da Operação Moeda Verde [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.Em maio de 2007, políticos e empresários de renome em Florianópolis (SC) foram presos temporariamente na deflagração da Operação Moeda Verde, da ...
Pamplona, Patricia Dal-Bó
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Prática e teoria do Direito Penal e Processual Penal [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Matos, João Carvalho de
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Suruí Aikewára versus Divino Eterno: Sensibilidade jurídica em jogo.
Tomo, 2003 O presente trabalho constitui relatório parcial integrado ao laudo antropológico requerido pelo Ministério Público Federal, no município de Marabá/PA, à Universidade Federal do Pará, cujo objetivo especifico é analisar, a luz da sensibilidade jurídica ...
Hélio Luiz Fonseca Moreira
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O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]
, 2015 Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
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A ficção de António Lobo Antunes: uma legião de sons dentro do silêncio
Études romanes de Brno, 2016 Num episódio do Evangelho de São Lucas, Jesus se encontra com um homem possuído por espíritos malignos e pergunta por seu nome. "O meu nome é legião", responde, "porque somos muitos".
Evelyn Blaut Fernandes
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020 This article proposes to present the frequency of use of the police investigation as part of the motivation of judicial decisions coming from the Residual Criminal Courts of Maceió city - Alagoas, in order to unveil the inquisitory and therefore ...
André Rocha Sampaio +2 more
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