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A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites [PDF]

, 2010
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área de concentração Sistema Penal e Violência, atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Abrão, Guilherme Rodrigues
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Até quando iremos objetificar corpos não brancos com o uso de álbuns de fotografias? Enfrentamento da cultura inquisitória escravagista

Boletim IBCCRIM
A investigação preliminar ao processo que em regra tomo o corpo de inquérito policial existe para que seja investigada o fumus commissi delicti, lastros probatórios mínimos que demonstrem a autoria e materialidade de um ...
Graciela Marques Santana Alves, Leonardo Costa de Paula   +1 more
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Criminal procedural neoinquisitorialism and the judger's contamination with the acts of investigation: the internal burla in brazilian criminal proceedings as obstacles to the contradictory

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020
This article analyzes the permanence of the Inquisitory culture in Latin America and the weight of the Inquisitory mentality within the Brazilian criminal process, especially in the preliminary phase, which deals with the main nucleus of the probative ...
Marcos Eugênio Vieira Melo
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Violência policial e mecanismos de controle interno: a atuação da Corregedoria Geral da Polícia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004) [PDF]

, 2007
Die vorliegende Arbeit hat die Kriminalpolitik, den Staat und die Begrenzung der Strafmacht als Forschungsslinie und die Gewalt als Schwerpunkt. Es handelt sich um die Straffäligkeit der Zivilpolizei im brasilianischen Bundesstaat Rio Grande do Sul und ...
Marimon, Saulo Bueno
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Impunes – 2500 dias da Operação Moeda Verde [PDF]

, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.Em maio de 2007, políticos e empresários de renome em Florianópolis (SC) foram presos temporariamente na deflagração da Operação Moeda Verde, da ...
Pamplona, Patricia Dal-Bó
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Investigação preliminar e garantia da imparcialidade do julgador: a figura do juiz das garantias na sistemática processual acusatória

Boletim IBCCRIM, 2023
A transposição do inquérito policial à fase judicial representa verdadeira afronta às garantias constitucionais, especialmente no que diz respeito a imparcialidade do juiz, uma vez que vincula cognitivamente o magistrado a uma hipótese pré-concebida ...
Letícia Gouveia de Oliveira Barbosa
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Prática e teoria do Direito Penal e Processual Penal [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Matos, João Carvalho de
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O (des)valor probatório do procedimento administrativo fiscal no processo penal [PDF]

, 2015
Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordenamento jurídico, separado dos demais ramos do Direito.
Silva, Jardel Luís da
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Suruí Aikewára versus Divino Eterno: Sensibilidade jurídica em jogo.

Tomo, 2003
O presente trabalho constitui relatório parcial integrado ao laudo antropológico requerido pelo Ministério Público Federal, no município de Marabá/PA, à Universidade Federal do Pará, cujo objetivo especifico é analisar, a luz da sensibilidade jurídica ...
Hélio Luiz Fonseca Moreira
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A ficção de António Lobo Antunes: uma legião de sons dentro do silêncio

Études romanes de Brno, 2016
Num episódio do Evangelho de São Lucas, Jesus se encontra com um homem possuído por espíritos malignos e pergunta por seu nome. "O meu nome é legião", responde, "porque somos muitos".
Evelyn Blaut Fernandes
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