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A prática inquisitorial no Brasil: história e contemporaneidade
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2011 Este artigo analisa o inquérito policial, seu fluxo e resultados. A finalidade do inquérito será sempre a de fornecer oselementos necessários para formar a suspeita do crime, integrando-se os elementos investigatórios para que a açãopenal proposta seja ...
Mário Jumbo Miranda Aufiero
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O inquérito policial como instrumento do contraditório mitigado
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018 Resumo: O inquérito policial é o instrumento que a polícia judiciária utiliza para subsidiar o titular da ação e para formar sua opinião sobre o delito, uma vez que este é de fundamental importância no deslinde de uma infinidade de crimes (contra a ...
Fabiano Silveira Pignata
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Revista CNJ, 2021 CONSULTA. CONCURSO DA MAGISTRATURA. ATIVIDADE JURÍDICA. INVESTIGADOR DE POLÍCIA. AVALIAÇÃO. COMPETÊNCIA DA RESPECTIVA COMISSÃO DO CONCURSO. NECESSIDADE DE CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA. 1. A atividade policial constitui função típica de segurança pública. As
André Luis Guimarães Godinho
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O juiz das garantias como elemento renovador do sistema acusatório brasileiro
Revista de Direito, 2021 Este artigo discute as inovações feitas pela Lei 13.964/2019 e a implantação do juiz das garantias. Para isso, visitará desde o processo legislativo que inaugurou o dispositivo, impulsionando uma reflexão sobre o atual funcionamento do inquérito policial
Hugo Chaves Caporal +1 more
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LEI 11.340/2006: SEU CONTEXTO, CONTEÚDO E APLICAÇÃO.
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007 Entrou em vigor, em setembro de 2006, a lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem à senhora que através de suas tragédias pessoais propiciou a elaboração da lei.
Carolina Vicente Bisognin +2 more
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Interrogatório policial: natureza jurídica à luz do modelo constitucional democrático Brasil
Revista do Direito Público, 2021 A pesquisa tem por objeto analisar a natureza jurídica do interrogatório policial à luz do modelo constitucional democrático brasileiro. Vige no ordenamento jurídico nacional o princípio da supremacia da Constituição.
José Antonio Remedio +1 more
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Juiz das garantias: o inquérito policial deve compor os autos do processo?
Revista de Doutrina Jurídica, 2020 A figura do juiz das garantias, inserida no Código de Processo Penal – CPP pela Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, suscitou uma série de polêmicas, e, neste artigo, será examinada uma delas, de relevante interesse prático, qual seja, a destinação do ...
Antonio Henrique Graciano Suxberger
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A AUTONOMIA DA PERÍCIA CRIMINAL E A PRODUÇÃO DE PROVAS FACE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Vertentes do Direito, 2020 O presente artigo tem por objetivo discutir a problemática da produção das provas não repetíveis sem a observância de garantias constitucionais. Utiliza-se de uma visão garantista para apresentar o problema da investigação policial e da restrição de ...
Francisco dos Santos Oliveira Soares
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020 This article analyzes the permanence of the Inquisitory culture in Latin America and the weight of the Inquisitory mentality within the Brazilian criminal process, especially in the preliminary phase, which deals with the main nucleus of the probative ...
Marcos Eugênio Vieira Melo
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Boletim IBCCRIMA investigação preliminar ao processo que em regra tomo o corpo de inquérito policial existe para que seja investigada o fumus commissi delicti, lastros probatórios mínimos que demonstrem a autoria e materialidade de um ...
Graciela Marques Santana Alves +1 more
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