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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020 This article proposes to present the frequency of use of the police investigation as part of the motivation of judicial decisions coming from the Residual Criminal Courts of Maceió city - Alagoas, in order to unveil the inquisitory and therefore ...
André Rocha Sampaio +2 more
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Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado [PDF]
, 2013 A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa desenvolvida, cujo objetivo é ...
Leitzke, Maura da Silva
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As regras sobre a decisão do arquivamento do inquérito policial: o que muda com a Lei 13.964/19?
Boletim IBCCRIM, 2023 O presente artigo trata das novas regras introduzidas no art. 28, do CPP, pela Lei 13.964, de 24.12.19, cuja vigência por ora está suspensa devido à decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.395.
Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho +1 more
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Inquérito civil : aspectos práticos e sua regulação normativa federal e no âmbito do Estado de Minas Gerais [PDF]
, 2005 Apresenta um breve panorama relativo a normatização regulamentadora do inquérito civil, tanto pelas normas gerais aplicáveis a todos os Ministérios Públicos do país, como, em especial, pelas normas jurídicas mineiras e pelos atos próprios da Procuradoria-
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
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A experiência da Promotoria de Justiça Criminal da Capital no combate ao tráfico de drogas [PDF]
, 2007 Versa sobre a sistemática adotada pela Promotoria de Justiça Criminal da Cidade de São Paulo no combate ao tráfico de drogas, diante da nova legislação sobre a matéria, buscando uma melhor aplicação da lei penal, bem como uma melhor utilização dos ...
Barone, Marcelo Luiz +1 more
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Decision to close the Policial Investigation: an analysis of the immutability of its effects
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018 The immutability of the decision to close the police investigation and the other information is a subject that is not very much regulated by law and is problematic in Brazilian criminal procedural theory, especially in view of the edition of the ...
Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Caracterização dos procedimentos de comando e liderança na resolução de incidentes tático-policiais [PDF]
, 2015 O presente estudo pretende caracterizar os procedimentos de comando e liderança em incidentes tático-policiais adotados pelos Comandantes dos Comandos Territoriais da GNR, na medida em que, estes são um elemento fundamental no decorrer de situações como ...
Inácio, Miguel Pedro de Sousa Ferreira
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Em Busca Da “Verdade Real”: Tortura e confissão no Brasil ontem e hoje [PDF]
Sociologia & Antropologia, 2012 Meu ponto de partida, neste ensaio, são as diferenças nas formas de investigação no Brasil e na Inglaterra analisadas com base em um relato de um viajante estrangeiro do século XIX contendo a visão do autor sobre a administração da justiça na cidade do ...
Joana Domingues Vargas
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Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências HumanasResumo Este artigo tem por objetivo discutir as relações conflituosas estabelecidas entre um grupo de imigrantes italianos e trabalhadores brasileiros no distrito de Barracão de Petrópolis, interior da então comarca de Santa Teresa, Espírito Santo, no ...
Maria Cristina Dadalto
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Elas também matam: o romance policial de Maria Alice Barroso, Ana Callado e Kátia Rebello [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Literatura, Florianópolis, 2009.A presente dissertação aborda o processo de transposição e adaptação dos modelos do romance ...
Ferreira, Tânia Regina
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