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Interceptação telefônica: prorrogações indefinidas [PDF]
A interceptação telefônica tem sido aplicada como prova em várias situações para solucionar os mais diversos crimes. Algumas interceptações, consideradas abusivas, chegam até à Suprema Corte do nosso país.
Tomaz, Matusalém
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A presente pesquisa analisa a relação entre a interceptação vegetal e a precipitação interna em área de Caatinga, no município de Coreaú, Estado do Ceará.
Francisco Nataniel Batista de Albuquerque +1 more
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O regime jurídico das interceptações telefônicas [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O marco inicial deste trabalho é a problemática envolvendo o uso irrestrito e irresponsável da quebra do sigilo das comunicações telefônicas.
Prado, Rodolfo Macedo do
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Este estudo tem como finalidade demonstrar a relevância da interceptação telefônica como meio de obtenção de prova no processo penal, constituindo exceção à tutela constitucional de inviolabilidade ao sigilo das comunicações.
Miguel Ângelo Duarte Ticom +4 more
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Objetivou-se comparar a dinâmica do acúmulo de forragem em pastos de capim-xaraés [Brachiaria brizantha (A. Rich.) Stapf. cv. Xaraés] submetidos a três estratégias de desfolhação intermitente, uma baseada no calendário (pastejo a cada 28 dias) e duas na ...
Bruno Carneiro e Pedreira +2 more
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Comparação de modelos do processo de interceptação da chuva em uma parcela de Mata Atlântica [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.O processo de interceptação altera a distribuição espacial e temporal da chuva em uma floresta e modifica a quantidade e qualidade da água que ...
Arienti, Pedro Ferreira
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A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO [PDF]
A proposta do artigo é analisar a importância da interceptação telefônica no direito processual brasileiro. A lei federal nº 9.296/96 formaliza o procedimento necessário para que o direito à inviolabilidade das comunicações seja relativizado para atender
DOS SANTOS, HUGO RIBEIRO +3 more
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Interceptação telefônica em ação de execução de alimentos [PDF]
Trata-se de jurisprudência comentada.Analisa o Acórdão lavrado pela 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que permitiu a interceptação telefônica em ação de execução de ...
Alves, Leonardo Barreto Moreira
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O objetivo deste trabalho foi avaliar a eficiência de interceptação e de uso da radiação fotossinteticamente ativa (RFA) pela cultura do milho em diferentes sistemas de manejo do solo, arranjos de plantas e disponibilidade hídrica.
Jefferson Horn Kunz +5 more
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PRECIPITAÇÃO EFETIVA E INTERCEPÇÃO DAS CHUVAS EM POVOAMENTO DE EUCALIPTO
O presente trabalho foi conduzido em povoamento de Eucalyptus grandis, com 06 anos de idade, município de Lençóis Paulista SP, com objetivo de avaliar a redistribução das chuvas no período de 2008, por meio de quantificação das precipitações das chuvas ...
VALDEMIR A. RODRIGUES, PAULA N. COSTA
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