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PROVAS ILÍCITAS E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
Revista UniVap, 2017 O presente artigo propõe estudar as provas ilícitas no processo penal e o sigilo das comunicações telefônicas, baseado no texto da Constituição Federal, art. 5º, inciso XII, cuja regulamentação foi dada pela Lei 9.296/96.
Raphaela Letícia da Silva Santos +2 more
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REDISTRIBUIÇÃO DAS CHUVAS PELAS COPAS DE UM POVOAMENTO DE SERINGUEIRA, JOSÉ BONIFÁCIO, SP
Revista do Instituto Florestal, 2009 A presente pesquisa foi desenvolvida em um povoamento de seringueira, clone RRIM 600, com 15 anos de idade, município de José Bonifácio, SP. A pesquisa avaliou a redistribuição das chuvas no período de agosto de 1996 a julho de 1997 (ano hídrico 1996/97)
Valdemir Antonio Rodrigues
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Interceptações de pragas quarentenárias e ausentes não regulamentadas em material vegetal importado [PDF]
Pesquisa Agropecuária Brasileira, 2016 Resumo: O objetivo deste trabalho foi avaliar as informações qualitativas e quantitativas sobre as interceptações de pragas ausentes não regulamentadas e quarentenárias em material vegetal importado.
Marcelo Lopes-da-Silva +9 more
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Revista Árvore, 2012 São apresentados os resultados de fracionamento da precipitação de chuva em três tipologias vegetais através dos fluxos de atravessamento e precipitação incidente em estudo realizado na sub-bacia do Caçambe, maciço da Pedra Branca, Rio de Janeiro.
Henrique Fürstenau Togashi +2 more
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Limites e contornos na interceptação telemática das comunicações pelo Whatsapp na persecução penal [PDF]
, 2022 Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo central identificar formas legais de interceptação das comunicações telemáticas, feitas por intermédio do WhatsApp, levando em consideração as limitações impostas pelos direitos fundamentais ...
Santos, Paulo Henrique Felix dos
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Mensuração e modelagem da interceptação vegetal em uma microbacia perene de vertente [PDF]
, 2018 Knowledge of the hydrological behaviour of a given region is of fundamental importance for the management of water resources. However, in Brazil and in several other regions of the world, the real influence of vegetation on the interception of ...
Ribeiro Filho, Jacques Carvalho
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Agro@mbiente On-line, 2012 A adubação verde constitui prática cultural de relevante impacto positivo em sistemas de produção agrícola que visam o uso sustentável da terra. Objetivou-se com esse trabalho avaliar o desempenho de seis leguminosas utilizadas para adubação verde ...
Gustavo Antônio Mendes Pereira +5 more
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Interceptação telefônica e a Constituição de 1988 [PDF]
, 2012 Este trabalho examina todos os aspectos da interceptação telefônica à luz da Constituição Federal e da Lei 9296/96. Cuidou-se de discorrer sobre os fundamentos constitucionais que dão supedâneo à interceptação telefônica, além das garantias que limitam ...
Canecchio, Guilherme
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Artigo 1º, Parágrafo Único, da Lei nº 9.296/1996 e a Questão da Constitucionalidade
Direito Público, 2010 Este trabalho versa sobre a questão da validade constitucional da autorização da lei de interceptação telefônica para o procedimento de interceptação de dados em comunicações de informática e telemática.
EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE
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Revista Árvore, 2013 Este trabalho teve por objetivo avaliar a precipitação efetiva e a interceptação da chuva em um fragmento de Floresta Estacional Semidecidual em estágio inicial e avançado de regeneração no Município de Viçosa, Minas Gerais, no período de agosto de 2009 ...
Alexandre Simões Lorenzon +2 more
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