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Interceptação telefônica frente às provas ilícita [PDF]
A interceptação telefônica é a captação de conversa feita por um terceiro, sem o conhecimento dos interlocutores e foi admitida para fins de investigação criminal ou instrução processual penal pela Constituição Federal de 1988, sendo necessário, para ...
Fernandes, Diógenes Da Rocha
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PRECIPITAÇÃO INTERNA E INTERCEPTAÇÃO DA CHUVA EM DUAS ESPÉCIES ARBÓREAS URBANAS [PDF]
As enchentes nas cidades trazem grandes transtornos para a população e Órgãos Públicos, nesse sentido várias medidas são tomadas no intuito de diminuir esses problemas.
Zarate do Couto, Hilton Thadeu +7 more
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REDISTRIBUIÇÃO DAS CHUVAS PELAS COPAS DE UM POVOAMENTO DE SERINGUEIRA, JOSÉ BONIFÁCIO, SP
A presente pesquisa foi desenvolvida em um povoamento de seringueira, clone RRIM 600, com 15 anos de idade, município de José Bonifácio, SP. A pesquisa avaliou a redistribuição das chuvas no período de agosto de 1996 a julho de 1997 (ano hídrico 1996/97)
Valdemir Antonio Rodrigues
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Validation of an Artificial Intelligence Algorithm for Diagnostic Prediction of Coronary Disease: Comparison with a Traditional Statistical Model. [PDF]
Correia L +9 more
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Em uma área de floresta de terra firme na Amazônia Central submetida à extração seletiva de madeira (6-10 árvores ou 34 m³ ha-1 de madeira), foram medidas a precipitação interna e a interceptação da água da chuva num período de mais de dois anos.
Sávio J. Filgueiras Ferreira +2 more
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RESUMO Objetivou-se, com este trabalho, avaliar o efeito de doses e de fontes de nitrogênio sobre as variáveis morfológicas relacionadas com a produtividade de dois cultivares de girassol.
Felipe Schwerz +5 more
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Detection of Microorganisms in Clinical Sonicated Orthopedic Devices Using Conventional Culture and qPCR. [PDF]
Ribeiro VST +5 more
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Devido ao recente aumento no custo do germoplasma, royalties de biotecnologia e tratamentos de sementes, estudos vêm sendo realizados para analisar a capacidade das cultivares modernas de soja, de manter o rendimento de grãos sob densidades de semeadura
André Sampaio Ferreira +6 more
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PROVAS ILÍCITAS E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
O presente artigo propõe estudar as provas ilícitas no processo penal e o sigilo das comunicações telefônicas, baseado no texto da Constituição Federal, art. 5º, inciso XII, cuja regulamentação foi dada pela Lei 9.296/96.
Raphaela Letícia da Silva Santos +2 more
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Conservação dos atos praticados por juízo incompetente
(...) IV. Interceptação telefônica: exigência de autorização do “juiz competente da ação principal” (L. 9296/96, art. 1º): inteligência. 1. Se se cuida de obter autorização para a interceptação telefônica no curso de processo penal, não suscita dúvidas a
Anderson Bezerra Lopes +1 more
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