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ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS DA INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA: sua força probante [PDF]
Os meios informatizados, especialmente a rede mundial de computadores, muitas vezes são utilizados para o cometimento de crimes que, pelas características peculiares, são de difícil investigação.
Rocha, Patrícia Barcelos N. de Mattos; Doctum +1 more
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Silvicultural and ecological knowledge about tree species is basic to restoration planning, particularly in high diversity regions. Here we present a comparison of four native tree species from the middle Uruguay River basin, Brazil-Argentine frontier ...
Alexandre Hüller +3 more
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INTERCEPTAÇÃO DA CHUVA EM AMBIENTE DE MATA ATLÂNTICA EM CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE [PDF]
A Mata Atlântica é um dos biomas brasileiros onde a partição das chuvas é mais estudada. No entanto, a maior parte das pesquisas é de curta duração, raramente ultrapassando um ano de coleta de dados.
Maruyama, Larisse Souza de Cicco +6 more
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PRECIPITAÇÃO EFETIVA: UMA PERSPECTIVA PARA OS ESTUDOS EM AGROECOLOGIA
A erosão hídrica, o escoamento superficial e a interceptação da água das chuvas apresentam relações diretas no ciclo hidrológico de uma dada região. Todavia, não há informações sobre o estudo dessas variáveis no campo do conhecimento da Agroecologia ...
Paula Alvarez Cabanêz +3 more
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Interceptação da Precipitação no Manguezal no Litoral Sudeste do Brasil [PDF]
Mangroves are among the ecosystems biologically more productive and important in the world, providing unique goods and services to societies and coastal systems.
Lima, Nádia Gilma Beserra de +1 more
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A interceptação telefônica é uma medida excepcional que tem auxiliado sobremaneira nas investigações a fim de coibir organizações criminosas, agentes do narcotráfico, exploração de mulheres e menores, tráfico de pessoas, embranquecimento de capitais e ...
Antonio Baptista Gonçalves
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Devido ao recente aumento no custo do germoplasma, royalties de biotecnologia e tratamentos de sementes, estudos vêm sendo realizados para analisar a capacidade das cultivares modernas de soja, de manter o rendimento de grãos sob densidades de semeadura
André Sampaio Ferreira +6 more
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Escopo Divergente: Interceptação Telemática x Interceptação Telefônica
O presente artigo analisa as diferenças normativas entre a interceptação telefônica e a interceptação telemática no ordenamento jurídico brasileiro. A partir da Constituição Federal, da Lei nº 9.296/1996 e da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet),
Arruda, Charles Marcelo +1 more
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A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL [PDF]
O artigo trata sobre a utilização da interceptação telefônica como meio de prova lícita no processo penal, sem que sejam ofendidos os direitos fundamentais individuais do cidadão, tendo como fundamento maior o princípio da proporcionalidade, aplicado no ...
Dutra, Amanda Merlini
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A LICITUDE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO PROVA DIGITAL (DIREITO)
Atualmente a tecnologia está presente em toda parte, inclusive nos procedimentos processuais penais. A cadeia de custódia é um procedimento para o recolhimento de vestígios na cena do crime, e consequentemente colaborar com a investigação e a prova dos ...
Nakão, Lavígnia +2 more
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