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Agricultura familiar e políticas públicas: o impacto do Pronaf no Rio Grande do Sul. [PDF]
, 2004 A aparição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) marca um momento singular na trajetória do processo de intervenção estatal na agricultura e no mundo rural do Brasil.
ABRAMOVAY R. +12 more
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Prim@ Facie, 2010 No Brasil o Estado intervém nas relações de consumo ao promover a defesa do consumidor, conforme o princípio disposto no artigo 5º, inciso XXXII, da Constituição Federal de 1988, refletido no artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que trata da ...
Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
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O Estado, o trabalhador e o cidadão na sociedade da informação [PDF]
, 2008 As análises da sociedade da informação centram-se frequentemente sobre a evolução do Estado, da sua organização e das suas características globais, ou, alternativamente, sobre alterações registadas no domínio do quotidiano dos indivíduos.
Montargil, Filipe
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A POLÍTICA DE SAÚDE ARGENTINA: UM APORTE HISTÓRICO PARA SUA CARACTERIZAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO [PDF]
, 2017 Resumo O seguinte trabalho busca apresentar e caracterizar a política de saúde da República Argentina a partir do processo histórico de configuração da mesma.
Caravaca, Nala Ayalen Sanchez
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Estado contemporâneo e intervenção no domínio econômico
Scientia Iuris, 2012 Sob uma perspectiva semântico-pragmática, este artigo estipula uma definição jurídico-positiva de “intervenção do Estado sobre o domínio econômico” como a atuação do Estado sobre atividades econômicas em sentido estrito, no campo de titularidade da ...
Marlene Kempfer, Alessandro Lucas Santos
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O Impacto de um Programa de Estimulação Cognitiva em Pessoas Idosas a Residir na Comunidade vs. Institucionalizadas [PDF]
, 2016 Este estudo procura examinar os benefícios de um programa de estimulação cognitiva na redução do isolamento, comportamentos de afastamento e irritabilidade e na melhoria da capacidade cognitiva e estado emocional.
Amante, Maria João +4 more
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A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragem [PDF]
, 2011 A presente intervenção dividir-se-á em três partes: numa primeira, efectuar-se-á uma abordagem introdutória na qual se tematizará a questão do descentramento dos poderes do Estado em sentido amplo, no quadro da pós-modernidade (jurídica); seguidamente ...
Rocha, Joaquim Freitas
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Níveis de hidroxiprolina em adultos ativos submetidos a exercício de alongamento
Evidência, 2011 Estudos anteriores demonstram relação entre a lesão do aparelho locomotor e o aumento na excreção urinária da hidroxiprolina (HP). O objetivo foi avaliar os efeitos do alongamento sobre os níveis de HP em militares do sexo masculino.
Guilherme Rosa +5 more
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Interacção do ambiente térmico na actividade mineira subterrânea [PDF]
, 2011 O ambiente térmico dos locais de trabalho é um factor determinante no desempenho dosseres humanos. Numa perspectiva organizacional, é amplamente reconhecida a suainfluência aos níveis da produtividade e da segurança, bem como na rentabilidade dasempresas.
António Oliveira e Sousa +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2019 O presente estudo tem como objetivo analisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que trata da relação contratual entre operadoras de plano de saúde e beneficiários, de modo a verificar a ocorrência da intervenção ...
Amanda Leopoldo Lavecchia
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