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A inconsistência teórica e empírica da hipótese central do rent seeking

Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2011
O termo rent seeking diz respeito ao processo competitivo de apropriação das rendas artificiais criadas a partir da intervenção estatal na economia. Subjacente a esta teoria reside o pressuposto da total dissipação das rendas, ou seja, a visão de que a ...
Vinícius Eduardo Ferrari
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Finalidades e limitações da intervenção do Estado na economia sob a ó ca da Cons tuição da República de 1988

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011
O presente trabalho busca demonstrar as nalidades e as limitações da intervenção do Estado brasileiro na economia, sob a ó ca da Cons tuição da República do Brasil de 1988. Para tanto, perpassa-se, em especial, pela análise dos art. 170 e do art.
Luciana Gonçalves Nunes
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INTERVENÇÃO ESTATAL NAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS CONSUMIDORES NO BRASIL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2017
Este trabalho visa abordar a sustentabilidade econômica, através do estudo da intervenção estatal na economia, especialmente no que tange à limitação das taxas de juros remuneratórios aplicados pelas instituições financeiras no país. O trabalho visa, em
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Everaldo da Silva   +1 more
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DIRIGISMO JUDICIAL NOS CONTRATOS EDUCACIONAIS: LIMITES E CRITÉRIOS À INTERVENÇÃO ESTATAL NO PREÇO DAS MENSALIDADES ESCOLARES.

, 2021
Since the normativeorganization supported by an analytical Federal Constitution, containing general and abstract norms that claim the judges to active participationin the realization of justice, in specifics cases, has been opened space for judicial ...
M. Medeiros
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O caráter cíclico da intervenção estatal [PDF]

Brazilian Journal of Political Economy
RESUMO A atual onda de privatizações e o relativo sucesso da crítica neoliberal ao papel econômico do Estado fazem parte do caráter cíclico da intervenção estatal. Estamos agora na recessão do ciclo. Durante a recuperação, a intervenção do Estado, medida
LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA
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Incidência de normas concorrenciais em cooperativas: a intervenção estatal sobre Cooperativas no Brasil

, 2021
The economic activities developed by Brazilian cooperatives for decades have awakened the work of the Administrative Council for Economic Defense (CADE), considering that the constitutional guarantee of non-state intervention (art.
G. B. Alves
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Uma Linha Estratégica de Desenvolvimento Agrícola [PDF]

Brazilian Journal of Political Economy, 2023
RESUMO Este artigo enfoca a importância estratégica de políticas de alimentos baratos e atribui a esse tipo de intervenção estatal o baixo nível de benefícios atuais em agricultura capitalista desenvolvida.
JOSÉ ELI DA VEIGA
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Dualidade e ciclo longo [PDF]

Brazilian Journal of Political Economy
RESUMO A burguesia industrial assume o papel hegemônico que até então cabia ao latifúndio feudal. Esta é a grande transformação que ocorreu na sociedade brasileira nesta fase recessiva do ciclo de Kondratieff.
IGNÁCIO M. RANGEL
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Finanças públicas e intervenção estatal no Japão

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2016
A análise que se propõe neste trabalho visa discutir as finanças públicas e a intervenção estatal no Japão, num contexto histórico de formação dos zaibatsu japoneses.
Leila Bijos
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Política industrial: uma visão Neo-Schumpeteriana Sistêmica e Estrutural

Brazilian Journal of Political Economy, 2021
RESUMO Este artigo desenvolve uma visão neo-Schumpeteriana da política industrial, tentando superar os focos trabalhados pela teoria econômica convencional. Mostra a inadequação da distinção sugerida pelas abordagens que privilegiam a dimensão horizontal
CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA
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