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Política industrial: uma visão Neo-Schumpeteriana Sistêmica e Estrutural
Brazilian Journal of Political Economy, 2021 RESUMO Este artigo desenvolve uma visão neo-Schumpeteriana da política industrial, tentando superar os focos trabalhados pela teoria econômica convencional. Mostra a inadequação da distinção sugerida pelas abordagens que privilegiam a dimensão horizontal
CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA
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Intervenção estatal e crise contemporânea. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p133
Pensar, 2013 O presente trabalho aborda questões relativas à intervenção econômica do Estado, e a correspondente regulação jurídica no mundo atual. Posiciona-se criticamente em relação às teses privatizantes neo-liberais.
Paulo Antonio de Menezes Alburquerque
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Mises, 2018 Resenha do livro - Governo e Mercado: A Economia da Intervenção Estatal Autor: Murray N.
Bernardo Santoro
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Direito em Debate, 2019 Constitui objeto deste estudo a seletividade do Imposto sobre Produtos Industrializados, de competência federal e cuja a alteração da alíquota prescinde da participação do Congresso Nacional, sendo atribuição do chefe do Poder Executivo, o qual fixa o ...
Maurin Almeida Falcão +2 more
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O SIGNIFICADO DO TERMO “GERAL” CONTIDO NA OBRA MÁXIMA DE JOHN MAYNARD KEYNES: UMA ABORDAGEM TEÓRICA
Revista de Economia Mackenzie, 2021 O presente artigo pretende discutir os significados do termo “geral” utilizado por John Maynard Keynes na sua Magnum opus, intitulada: The General Theory of Employment, Interest and Money, também conhecida como “Teoria Geral” (TG).
André Cutrim Carvalho +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 As microempresas e empresas de pequeno porte correspondem a 99% do número de estabelecimentos empresariais no Brasil, e são responsáveis por 52% de todos os empregos formais no país.
Barbara Guasque
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Editorial - Quais os limites à intervenção estatal legítima?
Revista de Investigações Constitucionais, 2017 .
Daniel Wunder Hachem
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A IMPRESCINDIBILIDADE DA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE COMO GARANTIA DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO
Vertentes do DireitoO presente artigo em tela tem por objetivo uma análise detida do axioma A4 proposto pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli em seu livro “Direito e Razão”, obra na qual consagra a teoria do garantismo penal.
Amanda Luiza Nunes Soares
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Intervenção do Estado na atividade econômica e suas formas de ação
Ars Iuris Salmanticensis, 2021 O artigo tem como tema a intervenção do Estado na atividade econômica, cujo objetivo foi desvelar a evolução do modelo estatal e da atividade econômica, sob o enfoque constitucional, da Administração Pública, suas formas e sua estrutura organizacional. À
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza +1 more
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Vertentes do DireitoO presente artigo tem como temática a intervenção do Estado na economia brasileira à luz do princípio da subsidiariedade, conforme estabelecido no artigo 173 da Constituição Federal de 1988.
Rafael Pinto dos Santos
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