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A (nova) questão social e as estratégias [PDF]
, 2000 Este artigo trata da nova questão social e das políticas de bem-estar pluralistas. Para tal, compreende dois momentos. No primeiro, contextualiza-se a emergência da questão social, gerada pelas grandes transformações sociais, políticas e econômicas ...
Stein, Rosa Helena
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, 2019 O artigo aborda os limites constitucionais sobre a autonomia no modelo de gestao desportiva que vigora no Brasil. Tradicionalmente, as possibilidades de intervencao estatal sao limitadas pela autonomia das entidades esportivas, modelo que impera desde a ...
C. Ragazzo, F. Fonseca
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, 2020 The research seeks to analyze the treatment given to minors who are addicts who have committed infractive acts having as social and educational measures the hospitalization in an educational establishment and the inclusion in an official or community ...
Leonardo Lucchesi Scano
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Logos: Revista de Lingüística, Literatura y Filosofía, 2019 Este artigo traça um paralelo entre os eventos da Odisseia e a exploração dos jogos de azar. Para tanto, utilizando-se livremente de várias abordagens filosóficas, é defendido que o ser humano é naturalmente um jogador, com uma liberdade que é restrita a
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
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Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2007 Onde se lê Lei nº 430/06, leia-se Lei nº 340/06.Tece comentários e críticas à Lei Maria da Penha, discorrendo acerca de sua inconstitucionalidade e ofensa ao princípio da razoabilidade, aos direitos e garantias individuais, à preservação do instituto ...
Corrêa, Luciana Perpétua +1 more
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Argumenta, 2019 Este artigo tem por objeto de estudo o homicídio infantil indígena, analisado sob o prisma da intervenção estatal no sentido de responsabilizar penalmente o índio que o pratica.
Alessandra Matos Portella
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GeoTextos, 2019 O objetivo do presente artigo foi o de analisar alguns aspectos da gestão do ambiente regulatório da aviação civil brasileira, contemplando a transição ocorrida na regulação estatal, que estava a cargo do Departamento de Aviação Civil – DAC, para a ...
Roberto Hudson Barros
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ESTADO E VIOLÊNCIA: a agudização das contradições no capitalismo monopolista [PDF]
, 2017 Esta breve análise busca investigar o papel do Estado no capitalismo monopolista e quais consequências dos grandes monopólios sobre a vida da classe trabalhadora.
Santos, Bárbara Bento dos
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, 2017 DOI : 10.12957/rqi.2017.26686 A pedofilia e um tema controvertido tanto no âmbito juridico quanto social. A discussao do pedofilo como um ser doente ou nao ainda esta distante de um consenso, refletindo diretamente na devida intervencao estatal sobre o ...
Caio Eduardo Costa Cazelatto +1 more
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Capitalismo de Estado: a intervenção estatal nos negócios.
Em Tese, 2019 Capitalismo de Estado: a intervenção estatal nos negócios.
Rodolfo Palazzo Dias
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