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O Tribunal do Júri como Modelo de Sistema Acusatório
Desde a adoção do sistema acusatório pelo Uruguai em 2017, o Brasil se tornou o único país das Américas a manter um processo penal de matriz inquisitorial.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM
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RELATOS SOBRE O “JÚRI NA OBRA DE JOSÉ LINS DO REGO
O autor paraibano José Lins do Rego (1901 – 1957), enquanto bacharel emdireito pela faculdade do Recife, estava habituado com a discussão jurídica e políticaacerca da instituição do júri.
Mansur, João Paulo
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Tribunal do Júri: uma visão por trás das cortinas [PDF]
A elaboração do presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar uma análise crítica a respeito do instituto do Tribunal do Júri no Brasil, fazendo uma abordagem que demonstre a contradição do princípio constitucional da motivação das ...
Rego, Maria Paula Chaves Napoleão do
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A PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO JÚRI
Segundo o Supremo Tribunal Federal, em decisão do dia 27 de setembro, "decisão tomada por segundo júri, feito por determinação judicial, não pode piorar a situação do réu que já havia sido condenado em outro Tribunal do Júri", razão pela qual o Ministro ...
Moreira, Andrade; UNIFACS LAUREATE
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O tribunal do juri e os estereotipos : uma leitura interdisciplinar [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho procura demonstrar como a sociedade, "representada" através do corpo de jurados no Tribunal do Júri, utiliza-se de estereótipos para obter a ...
Streck, Lenio Luiz
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JURY NULLIFICATION: O PODER DE VETO DOS JURADOS NO MODELO AMERICANO DE JÚRI
O presente trabalho tem por objeto a análise do Júri sob a ótica democrática, procurando demonstrar a sua necessidade à própria validação do Estado Democrático de direito.
Azevedo, Andre Mauro Lacerda
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Tribunal do júri : modificação adaptativa para uma nova realidade social [PDF]
Trata sobre as razões para a modificação do tribunal do júri.
Freitas, Pedro Pia de
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O procedimento do Tribunal do Júri sofreu significativas reformulações por meio da Lei nº 11.689, de 09.06.2008, que teve origem no Projeto de Lei nº 4.203, de 2001. As inovações foram muitas: a criação de procedimento específico para o Tribunal do Júri,
Maria Elizabeth Queijo
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Morte do co-réu : cessação da competência do tribunal do júri
Analisa se no caso de ocorrer a morte do autor de crime de competência do Tribunal do júri, durante a fase de pronúncia, se o autor de crime conexo poderia ser pronunciado, já que a competência se transferiria do Juiz do júri para o Juiz singular.
Abreu Filho, Saulo de Castro
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Juri Nummelin & Taneli Kulo: Sodan värit. Värikuvia jatkosodasta. Kustantaja Laaksonen, Keuruu 2014. (183 s.)
Olli Kleemola
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