Results 101 to 110 of about 8,397 (163)

O Tribunal do Júri como Modelo de Sistema Acusatório

Boletim IBCCRIM
Desde a adoção do sistema acusatório pelo Uruguai em 2017, o Brasil se tornou o único país das Américas a manter um processo penal de matriz inquisitorial.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM
doaj   +1 more source

A defesa perante o Tribunal do Júri [PDF]

, 2008
A defesa perante o Tribunal do júri é um fenômeno jurídico complexo que pode ser analisado sob várias perspectivas dependendo do enfoque processual, deve ser feita em obediência ao devido processo legal e à ampla defesa, constitucionalmente ...
Silva, Júlio César Ballerini
core  

Boletim IBCCRIM Entrevista: Andrés Harfuch

Boletim IBCCRIM
Nesta entrevista, Andrés Harfuch — defensor geral na Argentina e um dos principais especialistas em julgamento por jurados na América Latina — analisa a experiência argentina com o Tribunal do Júri.
Rodrigo Faucz
doaj   +1 more source

A inquisitoriedade do tribunal do júri no Brasil

, 2013
O tema apresentado demanda a análise do funcionamento do tribuna] do júri no direito brasileiro, tendo como enfoque principal o estudo da inquisitoriedade como característica ainda presente no procedimento do júri brasileiro.
Baltazar, Eloina Ferreira
core  

Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma [PDF]

, 2016
O presente trabalho tem por objetivo analisar a história, surgimento do júri e seus princípios constitucionais no capítulo 1, o direito comparado do júri pelo mundo no capítulo 2 e por fim propor alterações benéficas a essa instituição.
Carvalho, Maria Clara Corrêa César de
core  

RELATOS SOBRE O “JÚRI NA OBRA DE JOSÉ LINS DO REGO [PDF]

, 2016
O autor paraibano José Lins do Rego (1901 – 1957), enquanto bacharel emdireito pela faculdade do Recife, estava habituado com a discussão jurídica e políticaacerca da instituição do júri.
Mansur, João Paulo
core  

A COMPATIBILIZAÇÃO DA REVISÃO CRIMINAL EM RELAÇÃO ÁS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI [PDF]

, 2010
Resumo: O presente artigo tem o escopo de analisar o cabimento da revisão criminal em relação às decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. A análise abrangerá, ainda, a forma de compatibilização dos referidos institutos, sem afastar as disposições do ...
Santo, Ana Luíza Rocha do Espírito; Universidade Salvador
core  

JURY NULLIFICATION: O PODER DE VETO DOS JURADOS NO MODELO AMERICANO DE JÚRI [PDF]

, 2010
O presente trabalho tem por objeto a análise do Júri sob a ótica democrática, procurando demonstrar a sua necessidade à própria validação do Estado Democrático de direito.
Azevedo, Andre Mauro Lacerda
core  

Nulidades no procedimento do júri

, 2009
Pesquisa cujo tema central é o Tribunal do Júri, visa mostrar o surgimento e desenvolvimento do instituto, o procedimento no direito pátrio e as efetivas perdas que o réu poderá vir a sofrer ante sua instauração.
Souza, Carolina Cesa de Melo de
core  

Análise crítica sobre o tribunal do júri

, 2008
Este trabalho tem por objetivo questionar acerca da instituição do Tribunal do Júri. Feita uma análise histórica, considerações sobre os critérios de fixação de competência e, por fim, críticas acerca do procedimento.
Tavares, Hugo Lima
core