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Abolição do protesto por novo júri [PDF]

, 2010
Discorre sobre a abolição do protesto por novo júri pela Lei n. 11.689, de 9 de agosto de 2008, abordando a questão da retroatividade ou mesmo da ultra-atividade dessa ...
Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
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A PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JÚRI

, 2017
RESUMO O presente artigo científico tem por objeto de pesquisa discorrer acerca da primeira fase do Tribunal do Júri no Processo Penal. Após sucinto histórico da origem, passando pelo surgimento do Tribunal do Júri no Brasil, adentraremos em seus ...
Soares, Bárbara Azevedo, Pacheco, Nivia Silva   +1 more
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Марина Цветаева. «Ты, меня любивший фальшью...»

Studia Metrica et Poetica
Марина Цветаева. «Ты, меня любивший фальшью...» © 2026 Tallinn University. Copyright for the original text by Juri Lotman. An unreleased chapter from Juri Lotman’s Analysis of the Poetic Text. Written in 1967.
Юрий Лотман
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A produção dos discursos de gênero nos julgamentos pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre/Rio Grande do Sul/Brasil

e-cadernos ces, 2011
O objetivo deste trabalho é analisar a produção dos discursos dos agentes jurídicos que atuam no Tribunal do Júri no Foro Central de Porto Alegre/Rio Grande do Sul, nos julgamentos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens.
Rochele Fellini Fachinetto
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A revisão criminal e a soberania do Tribunal do Júri

, 2016
A revisão criminal é um remédio constitucional contra sentenças condenatórias decorrentes de erro judiciário proferidas pelo juiz singular e pelo Tribunal do Júri em desfavor do réu.
Restelli, Ana Paula
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O princípio do livre convencimento e o tribunal do júri [PDF]

, 2003
Trata de aspectos históricos relevantes na criação e instituição do Tribunal do júri no Brasil e no ...
Amado, Verônica de Oliveira Lazar
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O respeito à soberania dos veredictos do tribunal do júri

, 2012
O presente trabalho de conclusão de curso buscou apresentar a discussão acerca do respeito à soberania do Tribunal do Júri quando as decisões são anuladas por estarem contrárias às provas dos autos. Inicialmente será apresentado o nascimento e a evolução
Rodrigues, Aline Mara
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A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri

, 2018
MonografiaThe press plays an essential role as a communicating agent, but as a manifestly cultural element it has also taken on the role of opinion maker, without being aware of the impact it can have.
Lucas, João Paulo dos Santos
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Do protesto por novo júri no processo penal brasileiro

, 1999
o presente trabalho tem como objetivo estudar do recurso do Protesto por Novo Júri, sui generis, previsto no codex processual penal brasileiro, a partir da evolução da instituição do Tribunal do Júri, procurando a importância deste recurso no inicio do ...
Bento, Ricardo Alves
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Nulidades no procedimento do júri

, 2009
Pesquisa cujo tema central é o Tribunal do Júri, visa mostrar o surgimento e desenvolvimento do instituto, o procedimento no direito pátrio e as efetivas perdas que o réu poderá vir a sofrer ante sua instauração.
Souza, Carolina Cesa de Melo de
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