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A plenitude de defesa no tribunal do júri [PDF]
O Tribunal do Júri é um órgão colegiado que tem como competência julgar os crimes dolosos contra a vida, conforme determina a Constituição Federal no seu art.5.º, XXXVIII.
Nascimento, Daniel do
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Tribunal do Júri como espaço de resistência:
O presente artigo visa analisar o Tribunal do Júri sob a óptica da criminologia crítica, explorando a linguagem utilizada na construção da figura do acusado e seu impacto na criminalização de minorias. Para tanto, utilizou-se o método hipotético-dedutivo,
Paloma Bastos Andrade Copetti +1 more
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Juri Lotman in Arabic: A bibliography
Juri Lotman in Arabic: A ...
Hassib Elkouch
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Information‐Theoretic Approach to Financial Market Modeling
ABSTRACT The paper treats the financial market as a communication system, using four information‐theoretic assumptions to derive an idealized model with only one parameter. State variables are scalar stationary diffusions. The model maximizes the surprisal of the market and minimizes the Kullback–Leibler divergence between the benchmark‐neutral pricing
Eckhard Platen
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O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a íntima convicção dos jurados em face do princípio constitucional da motivação das decisões judiciais, inserto no art. 93, inc. IX, da CRFB/88.
Goulart, Tamiris Schwinden
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A revisão criminal e a soberania do Tribunal do Júri [PDF]
A revisão criminal é um remédio constitucional contra sentenças condenatórias decorrentes de erro judiciário proferidas pelo juiz singular e pelo Tribunal do Júri em desfavor do réu.
Restelli, Ana Paula
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A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI
O presente artigo buscou-se analisar a influência que a mídia exerce nas decisões do Tribunal do Júri, mediante o consumo direto sob formas de comunicação, manifestações sociais de intolerância gerados pelos excessos de informações, noticiários ...
Mykaela Maurício Macedo +1 more
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Revisiting the Debate between Joseph Raz, Robert Alexy, and Eugenio Bulygin
Abstract Ratio Juris is making available the English translation of a debate between Joseph Raz, Robert Alexy, and Eugenio Bulygin that had been previously published by Marcial Pons in Spanish in 2007. The debates focus on Raz's distinctive view of conceptual analysis and his argument that it is central to theories about the nature of law.
Brian H. Bix
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O tribunal do juri e os estereotipos : uma leitura interdisciplinar [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO presente trabalho procura demonstrar como a sociedade, "representada" através do corpo de jurados no Tribunal do Júri, utiliza-se de estereótipos para obter a ...
Streck, Lenio Luiz
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O Tribunal do Júri como manifestação da democracia e como garantia fundamental
O Tribunal do Júri é uma instituição que caracteriza a única forma de participação popular na administração da justiça brasileira. Além de ser uma garantia fundamental do cidadão prevista no art.
Rodrigo Faucz
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