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O tema 1.087 do STF e o recurso acusatório contra a absolvição genérica:
Boletim IBCCRIMO artigo aborda a repercussão e o alcance do recurso acusatório contra absolvição pelo quesito genérico no tribunal do júri a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao fixar a tese do Tema 1087, reconheceu a possibilidade do manejo de ...
João Carlos Dalmagro Junior +1 more
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International Journal of Cancer, Volume 158, Issue 12, Page 3132-3140, 15 June 2026.What's new? This study shows that absolute and relative educational inequalities in cervical cancer mortality are much larger in the Baltic countries than in Finland, where an organized screening programme was introduced more than 40 years earlier. After the introduction of organized screening, cervical cancer mortality declined among low‐educated ...
Oskar Nõmm +7 more
wiley +1 more source
Tribunal do júri: uma instituição dispendiosa
, 2014 Hodiernamente, a instituição do júri vem perdendo a importância que tinha em outras épocas. No continente europeu existe apenas na Bélgica, Espanha, Suíça e Inglaterra. Podendo ser encontrado, também, na Austrália, Estados Unidos e África do Sul.
Rodrigues, Jaydete Custódio
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A caracterização do dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito: critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina nos recursos em sentido estrito [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa visa a apresentar conceitos fundamentais para a compreensão da problemática principal, que tange se o Tribunal de Justiça do Estado de ...
Cantú, NaianaLentz Martins
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A report on the symposium “Juri Lotman and sociosemiotics” (Elva, Estonia, 19–20 May 2017)
Sign Systems Studies, 2018 A report on the symposium “Juri Lotman and sociosemiotics” (Elva, Estonia, 19–20 May 2017).
Remo Gramigna
doaj +1 more source
A FALÁCIA DEMOCRÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL [PDF]
, 2020 O Tribunal do Júri é tido por muitos como um baluarte da democracia, principalmente em vista de sua importância histórica como resposta ao domínio do Estado absolutista em relação ao Poder Judiciário, sendo um meio de participação direta do povo neste ...
Santos, Rafael Blusky Pinto dos
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MetalMat, Volume 3, Issue 2, June 2026.ABSTRACT Machining of materials is an invaluable technique to give specific shapes and dimensions of desired materials. Different machining processes give rise to different surface characteristics that include not only surface roughness but also specific surface morphology, such as the recast layer.
Animesh Kumar Basak +4 more
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, 1999 Examina se o júri é um direito ou uma imposição constitucional e tece considerações acerca de sua importância no contexto ...
Ribeiro, Diaulas Costa
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Do protesto por novo júri [PDF]
, 2000 Aprecia a possibilidade de se retirar o protesto por novo júri dos Códigos brasileiros, considerando-o um entrave na prestação jurisdicional e argumenta que apesar de ter sido criado para corrigir desvios jurídicos, permite que réus sejam julgados ...
Zagallo, Rogério Leão
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A defesa perante o Tribunal do Júri [PDF]
, 2008 A defesa perante o Tribunal do júri é um fenômeno jurídico complexo que pode ser analisado sob várias perspectivas dependendo do enfoque processual, deve ser feita em obediência ao devido processo legal e à ampla defesa, constitucionalmente ...
Silva, Júlio César Ballerini
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