"Construida na linha do horizonte": Brasília, o Plano Piloto e a manipulação do chão [PDF]
, 2017 Este texto tem como base o artigo exposto no PNUM 2015, realizado em Brasília, e conta com o valioso contributo das apresentações então efectuadas no IPHAN-DF e na FAU-UnB.
Oliveira, Maria Manuel
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Nulidades no Procedimento do Júri
Revista de DireitoO presente artigo aborda o tema das nulidades no processo penal, diferenciando-as entre absolutas e relativas e lançando um olhar para aquelas que podem ocorrer no tribunal do júri. Tendo como referência o júri da boate Kiss, o trabalho pretende analisar
Welington Lopes da Silva Oliveira
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Relatório de estágio na repartição de obras da Força Aérea [PDF]
, 2011 No âmbito do sector da construção, a actividade contratual influi directamente na garantia da segurança e estabilidade económica do sector, através de meios financeiros, materiais e humanos.
Figueiredo, Vânia Catarino
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Relatório Anual de Actividades do Departamento de Biologia em 2010 - actas [PDF]
, 2011 O Departamento de Biologia, adiante designado abreviadamente por Departamento ou DB, é uma unidade orgânica da Universidade dos Açores (UAc), nos termos do disposto no artigo 118º dos Estatutos da Universidade dos Açores (Estatutos), publicados através ...
Furtado, Duarte, Tavares, João
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Concurso de curtas-metragens enquanto laboratório de criatividade narrativa - Relato da experiência académica na ESEV [PDF]
, 2017 Narrative art is as old as human kind and assumes itself as a fundamental element of everyday life. In this sense, since a narrative is a story that presents a diegetic universe composed of real or imaginary events, lived by fictional or true beings in a
De Almeida Gouveia, Teresa Sofia +3 more
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Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado [PDF]
, 2013 A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa desenvolvida, cujo objetivo é ...
Leitzke, Maura da Silva
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Paisagens Naturais” como Recursos Turísticos: o caso do Parque Natural de Serra da Malagueta na Ilha de Santiago, Cabo Verde [PDF]
, 2009 Esta dissertação coloca em evidência o valor das “Paisagens Naturais” como recursos turísticos, sendo o estudo de caso é o parque natural de Serra da Malagueta, em Cabo Verde, ilha de Santiago.
Moreno, José António Mendes
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Boletim IBCCRIMO procedimento do Tribunal do Júri sofreu significativas reformulações por meio da Lei nº 11.689, de 09.06.2008, que teve origem no Projeto de Lei nº 4.203, de 2001. As inovações foram muitas: a criação de procedimento específico para o Tribunal do Júri,
Maria Elizabeth Queijo
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Uma santinha caipira : milagre e ciência em São Luís do Paraitinga (SP), 1918 [PDF]
, 1995 Este artigo é uma síntese parcial da tese de Doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo, de Jaime de Almeida, defendida em 1987, cujo título é: 'Foliões.
Almeida, Jaime de
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A (in)viabilidade da aplicação do princípio da fungibilidade recursal em face da ocorrência de erro grosseiro na interposição de um recurso no processo penal [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso analisa a possibilidade ou não de se aplicar o Princípio da Fungibilidade Recursal quando configurado Erro Grosseiro ...
Silva, Sylvester Vieira Rochadel da
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