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Um grande júri: análise do processamento penal do aborto [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2012A criminalização do aborto no Brasil incide sobre uma pequena parcela da ...
Ferreira, Emilia Juliana
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O Tribunal do Júri enfraquecido pelas decisões do Supremo Tribunal Federal
Boletim IBCCRIMEm análise à jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal sobre o Tribunal do Júri, partindo de uma visão qualitativa, é perceptível que há uma relativização de determinadas normas constitucionais e de direitos individuais.
Lenio Luiz Streck
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Pendampingan Kader Calon Pendakwah di kampus Universitas Prof. Dr. Hazairin, SH Bengkulu
Abdihaz, 2020 Assistance of Prospective Preacher Cadres at Universitas Prof. Dr. Hazairin SH Bengkulu Universitas Prof. Dr. Hazairin, SH Bengkulu (Unihaz) has a vision to become a lively, religious and excellent university in the implementation of the tridharma of ...
Asfaruddin Asfaruddin +1 more
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JÚRI SIMULADO COMO ESTRATÉGIA ATIVA DE ENSINO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, 2020 As Diretrizes Curriculares Nacionais para a graduação em Medicina no Brasil destacam que os profissionais de saúde devem estar aptos para realizar ações de promoção, prevenção, reabilitação e proteção em saúde, nas quais a Vigilância em Saúde desempenha
Beatriz Matos de Lima +3 more
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Protecting temperate old‐growth forests as biotic microrefugia amid climate change
Conservation Science and Practice, EarlyView.Old‐growth forests are essential biotic microrefugia, providing high carbon storage, biodiversity, and stable microclimates that protect understorey species from climatic extremes. Their resilience to drought and disturbance makes them more effective than younger forests, yet habitat loss, fragmentation, and climate change increasingly threaten these ...
Georg J. A. Hähn +10 more
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The Journal of World Intellectual Property, EarlyView.Abstract Between 2001 and 2021, pharmaceutical patent applications filed in Brazil were examined by the patent office (INPI) and the national health regulator (Anvisa). This paper investigates how health regulators can contribute to patent examination by shifting the set of criteria cited as grounds for 2589 negative decisions from both entities ...
Eduardo Mercadante
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O julgamento popular no sistema de justiça criminal
Boletim IBCCRIMO Tribunal do Júri, como cláusula pétrea constitucional, garante a participação popular na formação de decisões penais. Apesar de críticas, em especial, a influência de preconceitos e ausência de fundamentação nas decsões, defendemos a sua relevância ...
Denis Andrade Sampaio Junior +1 more
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Jüri Talvet maailmaluule tõlgendajana / Jüri Talvet’s Interpretations of World Poetry
Methis: Studia Humaniora Estonica, 2016 Teesid: Tartu Ülikooli maailmakirjanduse professori, luuletaja, kirjandusteadlase ja hispaaniakeelse kirjanduse spetsialisti Jüri Talveti tõlketegevuse viljade hulka kuulub luulet ja proosat nii sajandeid vanast Hispaania klassikast kui ka 20.
Lauri Pilter
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Lost in translation? Injunctions and patent enforcement in a transatlantic perspective
The Journal of World Intellectual Property, EarlyView.Abstract As the European Directive on the Enforcement of Intellectual Property Rights (IPRED) marked the twentieth anniversary of its adoption, renewed calls have emerged for its revision, aimed at fostering a more effective application of the principle of proportionality in patent enforcement.
Giuseppe Colangelo
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A inquisitoriedade do tribunal do júri no Brasil [PDF]
, 2008 Orientador: Clara Maria Roman BorgesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO tema apresentado demanda a análise do funcionamento do tribuna] do júri no direito brasileiro, tendo ...
Baltazar, Eloina Ferreira
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