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De actor secundário a actor principal : o Supremo Tribunal e a "revolução constitucional" em Israel [PDF]
, 2007 Analisa o surgimento do Estado de Israel e de suas instituições, apontando os problemas do judiciário israelita. Em seguida, discorre sobre a "revolução constitucional" ocorrida no país na década de 90 e conclui que a criação do Estado laico constituiu ...
Pereira, J. A. Teles
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]
, 2015 O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Vieira FS.
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Conduta infracional na adolescência: fatores associados e risco de reincidência
Arquivos Brasileiros de Psicologia, 2014 In a developmental perspective, different trajectories of offending conduct are possible and depend on the exposure of adolescents to risk factors. This work is part of a research project about the relevance of an instrument - "Risk and Need" evaluation -
Maria Cristina Maruschi +2 more
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O impacto da Covid-19 nas relações jurídicas
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesEste artigo apresenta um panorama de decisões judiciais relacionadas a conflitos de natureza privada nas quais a pandemia da Covid-19 foi empregada como argumento.
Sergio Mittlaender +3 more
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, 2011 Este artigo tem por finalidade apresentar os resultados finais da pesquisa desenvolvida durante os meses de março de 2010 e fevereiro de 2011, que teve como órgão de fomento a FAPEMIG. A relevância do tema aumenta na medida em que se evidencia a efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário e a sua interferência nas políticas públicas do Estado
openaire +1 more source
O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
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Judiciário e Estado Administrativo – experiência americana aplica-se ao Brasil?
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2020 Propósito – Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma cultura de Estado Administrativo, em que as agencies ostentam funções, além de propriamente executoras dos comandos legislativos, normativas e judiciais.
Rodrigo Parente Paiva Bentemuller
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
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Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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