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A formação inicial e continuada dos magistrados [PDF]
, 2009 Palavras proferidas na abertura do IV Encontro Estadual de Professores da Escola de Magistratura do Paraná – EMAP, Foz do Iguaçu, 04.12.2009.Comenta que qualquer iniciativa voltada para a evolução e modernização do Poder Judiciário encontra-se na ...
Gonçalves, Fernando
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
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The role of judicial ombudsman in the social communication process of the Brazilian courts [PDF]
, 2014 Este artigo objetiva propor o debate sobre qual será o papel das ouvidorias judiciais no processo de comunicação social do Poder Judiciário brasileiro.
Romero, Henrique Hugueney +1 more
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Direitos humanos, direitos sociais e justiça [PDF]
, 2010 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Faria, José Eduardo
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Utilidade pública como causa expropriatória [PDF]
, 2017 Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.
Neto, Eurico Bitencourt
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Muros e pontes : imprensa e magistratura : tentações, armadilhas e atalhos para o entendimento [PDF]
, 2007 Trata do entendimento entre a magistratura e a imprensa, comparando as queixas das profissões de juiz e de jornalista. Afirma que algumas características da pessoa, e não do profissional, influenciam o exercício da função.
Chaer, Márcio
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Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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Cadernos EBAPE.BRCom a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2004, passou a existir no Judiciário um espaço para reflexão e orientação das práticas e do posicionamento institucional deste Poder.
João Felipe Rammelt Sauerbronn +1 more
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]
, 2006 Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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RAUSP: Revista de Administração da Universidade de São Paulo, 2013 The main objective of this perspective paper is to analyze the role of the judiciary in resolving conflicts between cattle raisers and meatpacking firms in Brazil.
Silvia Morales de Queiroz Caleman +1 more
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