Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2015 Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico. O descrédito no Poder Judiciário brasileiro pode ser considerado um dos responsáveis pelo aumento da procura dos chamados meios alternativos de ...
Alves Martins, Natália Luiza +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012 O fenômeno das decisões judiciais é cada vez mais estudado pela Teoria e da Filosofia do Direito, adquirindo tamanho proporcional ao protagonismo que o Judiciário adquire nas democracias.
Daniel Giotti de Paula
doaj
Risk factors for absenteeism due to musculoskeletal diseases in workers in the judiciary sector. [PDF]
Rev Bras Med Trab, 2021 França RDR, Fernandes RCP, Lima VMC.
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Raciocínio dedutivo e indutivo nas declarações de inconstitucionalidade [PDF]
, 2007 Examina os aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Apresentando o estudo da lógica jurídica, apontando um paralelismo com as fundamentações do Supremo Tribunal Federal em suas declarações de ...
Machado Junior, Carlos Roberto
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Organizando um arquivo histórico: o acervo do Tribunal de Justiça do Amazonas
Acervo, 2012 Este artigo é um relato da organização por que vêm passando os documentos históricos do Arquivo Geral do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Trata-se do projeto “Documentos históricos do Judiciário amazonense: diagnóstico de acervo e organização do ...
James Roberto Silva +3 more
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Judicialization of medicines: effectiveness of rights or break in public policies? [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Oliveira YMDC +4 more
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[Intersectorality in the São Paulo Policy for the Prevention of Violent Deaths of Children and Adolescents: an analysis of Law n. 17,652/2023]. [PDF]
Cad Saude PublicaRegina FL, Peres MFT.
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Aspects of telework associated with mental distress among labor court workers during the COVID-19 pandemic. [PDF]
Rev Bras Med TrabPrado FB, de Lucca SR.
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Strategies Implemented by Public Institutions to Approach the Judicialization of Health Care in Brazil: A Systematic Scoping Review. [PDF]
Front Pharmacol, 2020 Yamauti SM +3 more
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