A (im)possibilidade do controle de constitucionalidade da política externa [PDF]
, 2015 O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Vieira, Gustavo Oliveira
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Direito à diversidade linguística no Brasil e sua Proteção Jurídica [PDF]
, 2014 Esta publicação contém uma coletânea de textos produzidos pelos participantes do Seminário Ibero-Americano da Diversidade Linguística, que aconteceu em Foz do Iguaçu, Paraná, de 17 a 20 de novembro de 2014.
Soares, Inês Virgínia Prado
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Legal action for access to resources inefficiently made available in health care systems in Brazil: a case study on obstructive sleep apnea. [PDF]
J Bras Pneumol, 2023 Pachito DV +7 more
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO E MASCULINIDADES NO SUAS [PDF]
, 2017 Resumo O objetivo deste artigo é problematizar elementos com relação a violência de gênero e masculinidades no Sistema Único de Assistência Social - SUAS a partir da experiência do assistente social com homens autores de agressão atendimentos no Centro ...
Bortoli, Ricardo
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Guidelines, Position Statements, and Standardizations: Documents to Assist Medical Practice. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Sousa ACS +5 more
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Health Technology Assessment: informed by science or in the service of politics? [PDF]
Rev Saude Publica, 2021 Soárez PC.
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[Beneficiaries of private health plans that used the public outpatient hemodialysis network in Brazil between 2012 and 2019]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Amorim LC, Cherchiglia ML, Reis IA.
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Judicialização da Saúde: a Interferência do Judiciário nas Operadoras em Saúde e ANS
Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2015 O presente artigo objetiva analisar a interferência do Poder Judiciário na efetivação do direito social à saúde, especificamente na relação entre usuários e operadoras em saúde, mesmo havendo a figura da agência reguladora em nossa legislação.
José Carlos Gondim
doaj
Public sector implementation strategies to approach the judicialization of health care: a systematic review protocol. [PDF]
Syst Rev, 2022 Yamauti SM +4 more
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Judicialization of medicines: effectiveness of rights or break in public policies? [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Oliveira YMDC +4 more
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